SÍNTESE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

SEGUNDA PARTE

 Na Idade Moderna

Voltando um pouco à Idade Média percebemos que houve uma descentralização política, com a perda de poder por parte dos reis, e o fortalecimento das autoridades locais, personificados nos Senhores Feudais. Os Direitos Humanos, ainda que sob a égide da Igreja Católica, continuavam limitados.

Já na Idade Moderna, entre os séculos XVI e XVIII, começou e evoluiu rapidamente o processo de centralização, com o retorno da autoridade do rei, através do que se convencionou chamar de “A Formação das Monarquias Nacionais”, cuja característica essencial foi o poder absoluto do governante. Com isso os Direitos Humanos sofreram um retrocesso importante. Como é sabida, a Burguesia, classe social emergente, aliou-se à Monarquia, pois tinha interesses econômicos específicos.

Historicamente, tem-se como fato relevante a Reforma Religiosa, principalmente o Calvinismo (depois chamados de Puritanos) religião que dava amplo apoio aos interesses burgueses, por incentivar o trabalho e o lucro, e por isso obteve a adesão deles. E numa perspectiva mais ampla, o Reformismo Religioso, que fez surgir, não só o Calvinismo (Suíça, Alemanha, França e Inglaterra), como o Luteranismo (Alemanha) e o Anglicanismo (Inglaterra) foi um movimento que colocou em check a hegemonia da Igreja Católica na Europa. Esta perdeu muitas de suas propriedades que passaram para as mãos da aristocracia européia, porém, nada significando de melhora nas condições de vida dos trabalhadores rurais ligados a essas terras.

As Revoluções Liberais, primeiros passos mais sólidos no processo de construção dos Direitos Humanos

 Mas é a Burguesia, tendo em vista o desenvolvimento do capitalismo, cada vez mais ansiosa por lucros crescentes e poder político que protagonizará os três grandes eventos, considerados basilares para a conquista dos Direitos Humanos: A Revolução Inglesa, Também conhecida como Revolução Gloriosa, A Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa.

Na Inglaterra
Os reis ingleses no Século XVII em centralizar cada vez mais o poder em suas mãos, abusando do Absolutismo. O ultimo rei “absoluto”, Jaime II, instaurou um governo autoritário, favorecendo católicos e anglicanos em detrimento dos calvinistas, como vimos, formados em grande parte por burgueses. Além disso, aproximou-se diplomaticamente da França, se maior concorrente no comércio internacional.

Diante disso, em 1688 o Parlamento decidiu depor o rei, escolhendo  o príncipe holandês Guilherme de Orange, como seu sucessor. Casado com uma filha de Jaime II, foi coroado em 1689, como Guilherme II e, ao assumir o trono, comprometeu-se a respeitar e cumprir o Bill of Rights (Declaração de Direitos), votado pelo Parlamento, que instituiu, também, na mesma oportunidade o Parlamentarismo que vigora na Inglaterra até hoje. Tal documento reafirma a amplia a lista dos Direitos da População Inglesa que o rei não podia, e não pode, violar. Ressalte-se que tais direitos não eram totais, plenos, pois beneficiavam muito mais a burguesia, e por fim, colocava o Anglicanismo como religião oficial do Reino Inglês.

 

Não perca os próximos capítulos...