quarta-feira, 26 de novembro de 2014

A "O I T"



"...Se alguma nação não adotar condições humanas de trabalho, esta omissão constitui um obstáculo aos esforços de outras nações que desejem melhorar as condições dos trabalhadores em seus próprios países".
*Constituição da OIT*

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição converteu-se na Parte XIII do Tratado de Versalhes.

A idéia de uma legislação trabalhista internacional surgiu como resultado das reflexões éticas e econômicas sobre o custo humano da revolução industrial. As raízes da OIT estão no início do século XIX, quando os líderes industriais Robert Owen e Daniel le Grand apoiaram o desenvolvimento e harmonização de legislação trabalhista e melhorias nas relações de trabalho.

A criação de uma organização internacional para as questões do trabalho baseou-se em argumentos:
·     humanitários: condições injustas, difíceis e degradantes de muitos trabalhadores,
·     políticos: risco de conflitos sociais ameaçando a paz, e
·     econômicos: países que não adotassem condições humanas de trabalho seriam um obstáculo para a obtenção de melhores condições em outros países.
Em 1944, à luz dos efeitos da Grande Depressão a da Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo da sua Constituição. A Declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em 1969, em seu 50º aniversário, a Organização foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz. Em seu discurso, o presidente do Comitê do Prêmio Nobel afirmou que a OIT era "uma das raras criações institucionais das quais a raça humana podia orgulhar-se".

Em 1998, após o fim da Guerra Fria, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. O documento é uma reafirmação universal da obrigação de respeitar, promover e tornar realidade os princípios refletidos nas Convenções fundamentais da OIT, ainda que não tenham sido ratificados pelos Estados Membros.

A OIT é a única agência do sistema das Nações Unidas com uma estrutura tripartite, isto e, participam também de suas atividades, em condições de igualdade, representantes de governos, de empregadores e de trabalhadores.

A OIT é dirigida pelo Conselho de Administração que se reúne três vezes ao ano em Genebra. Este conselho executivo é responsável pela elaboração e controle de execução das políticas e programas da OIT.

A Conferência Internacional do Trabalho é o fórum internacional que ocorre anualmente (em junho, em Genebra) para: discutir temas diversos do trabalho; adotar e revisar normas internacionais do trabalho; aprovar as políticas gerais e o programa de trabalho e orçamento da OIT, financiado por seus Estados-Membros.

O seu orago permanente e o Secretariado (Escritório Central) que e a sede de operações, onde se concentram a maioria das atividades de administração, de pesquisa, de produção de estudos e de publicações, de reuniões tripartites setoriais e de reuniões de Comissões e Comitês .

A OIT funda-se no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas sociais que caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura internacional que torna possível abordar estas questões e buscar soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.

Através de seus oragos especializados, a OIT:
·        formula normas internacionais do trabalho
·        promove o desenvolvimento e a interação das organizações de empregadores e de trabalhadores e
·        presta cooperação técnica principalmente nas áreas de:
·        formação e reabilitação profissional; políticas e programas de emprego e de empreendedorismo; administração do trabalho; direito e relações do trabalho; condições de trabalho; desenvolvimento empresarial; cooperativas; previdência social; estatísticas e segurança e saúde ocupacional.

A OIT tem atualmente como objetivos estratégicos:
·        Promove os princípios fundamentais e direitos no trabalho através de um sistema de supervisão e de aplicação de normas.
·        promove melhores oportunidades de emprego/renda para mulheres e homens em condições de livre escolha, de não discriminação e de dignidade.
·        Contribui para aumentar a abrangência e a eficácia da proteção social
·        Ajuda a fortalecer o tripartismo e o diálogo social

 

No Brasil


No Brasil, a OIT tem mantido representação desde 1950, com programas e atividades que têm refletido os objetivos da Organização ao longo de sua história.

Hoje, o escritório da OIT em Brasília atua na promoção dos quatro objetivos estratégicos da Organização, com atividades próprias e em cooperação com os demais escritórios, especialmente o regional (Lima), e o central (Genebra), e a Equipe Técnica Multidisciplinar (Santiago) na concepção e implementação de programas, projetos e atividades de cooperação técnica no Brasil. Essas atividades que visam o aperfeiçoamento das normas e das relações trabalhistas, e das políticas e programas de emprego e formação profissional e de proteção social.

O escritório conta hoje também com a colaboração técnica de alguns especialistas nacionais nas áreas temáticas de direito e relações de trabalho, segurança saúde no trabalho, certificação de competências, diversidade, etc.



Imagem: Google.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

O TRABALHISMO NA ERA VARGAS


Logo que assumiu, em novembro de 1930, Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Baixou medidas que ao mesmo tempo protegiam o trabalhador também controlavam a organização sindical de trabalhadores e patrões. Com isso, o sindicalismo se oficializou no país, apesar de estar subserviente aos princípios trabalhistas do Estado. Os sindicatos cresceram e se fortaleceram nesse período.

Nas décadas seguintes, porém, a expectativa de uma vida melhor nutrida pela classe trabalhadora, que apoiou o populismo de Vargas e ajudou a levá-lo ao poder, não realizou. O movimento operário começou, então, a deixar de ter um caráter puramente classista para lutar também por seus interesses político-ideológicos, sobretudo no período da redemocratização. Com o fim da ditadura militar, em 1985, patrões e empregados viram-se obrigados a aderir aos princípios democráticos da livre negociação e da economia de mercado.
Os Sindicatos sob controle do Estado

Após a Revolução de 1930, houve um aumento gradual da intervenção do Estado na economia e na organização exigiu a criação de novas leis e uma ampliação da estrutura administrativa. Até 1940, o número de funcionários públicos praticamente dobrou. Outro aspecto marcante foi a regulamentação sindical tanto para patrões quanto para empregados.

Para que os sindicatos pudessem atuar, era obrigatório o reconhecimento ministerial. Essa licença dependia da aprovação pelo governo de atas de reuniões, das listas de associados e dos estatutos.

Em Dezembro de 1930, a lei de Nacionalização do Trabalho determinou que cada sindicato teria no mínimo 30 associados, todos maiores de 18 anos e pelo menos dois terços deles precisavam ser brasileiros. Os estrangeiros não podiam exercer cargo de direção em sindicatos. Estava proibida a propaganda política ou ideológica e o sindicato poderia ser fechado por até seis meses caso fosse determinado pelo Ministério.

Só podia existir um sindicato local para cada categoria profissional. Os sindicatos de diferentes categorias de uma cidade não podiam se associar.

Em Março de 1931, a lei de Sindicalização regulamentou a vida dos sindicatos patronais e operários. A sindicalização era facultativa e as funções dos sindicatos resumiam-se à elaboração do contrato de trabalho, à manutenção da cooperativa para auxílio dos associados e a outros serviços assistenciais.

Em 1937, com o Estado novo, Getúlio Vargas passou a centralizou no governo a reestruturação sindical. Em maio de 1939, criou-se a Justiça do Trabalho, antes juntas de Conciliação e Julgamento, para decidir disputas trabalhistas.

Novos direitos conquistados

Em 1932, o então ministro do Trabalho, Pedro Salgado Filho, limitou a jornada de trabalho a oito horas diárias e regulamentou o trabalho do menor e da mulher. Os decretos previam também:
·        Igualdade salarial independentemente de sexo para o mesmo tipo de trabalho
·        Fim do trabalho feminino entre 10 horas da noite e 5 horas da manhã
·        Garantia de quatro semanas de repouso para a gestante, antes e depois do parto
·        Proibição da demissão de mulheres grávidas

Salário Mínimo – Imposto Sindical - CLT

Em maio de 1940, um decreto-lei garantiu o salário mínimo para os trabalhadores – proposta que se arrastava desde a Constituição de 1934. O valor era diferente para cada região do país e o salário deveria satisfazer as necessidades básicas do trabalhador.

Ainda em 1940, foi regulamentado o imposto sindical, equivalente a um dia de salário, pago por todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Greves e protestos estavam proibidos.

Em junho de 1943, foi promulgada a Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), que definiu os direitos e os deveres de empregados e empregadores.

 

Os sindicatos dos patrões


Essas associações a principio combateram as novas leis trabalhistas, resistindo especialmente à lei de férias. Essa mentalidade mudou lentamente. A lei que garantia o direito a férias, votada em 1925, só passou a ser cumprida na íntegra a partir de 1945. A organização por categoria também volta para os patrões, que tinham seus interesses representados na Justiça do Trabalho.

Paternalismo


As medidas populistas de Getúlio Vargas aproximaram os trabalhadores do governo. Atitude também favorecida pela mudança no perfil do proletariado a partir de 1930, que deixou de ter o predomínio dos imigrantes estrangeiros. O presidente criou líderes sindicais fiéis a seus princípios. A redemocratização do país com a queda, em 1945, não alterou muito a estrutura trabalhista. A obrigação da unidade sindical foi mantida. O direito de greve foi restabelecido, mas com muitas exceções.

Com o fim da ditadura Vargas, a influência do sindicalismo nas alianças políticas do país tornou-se importante. A herança do trabalhismo fez as elites percebessem que o apoio popular era um bom caminho para alcançar o poder.

A realidade trabalhista do país era outra em 1951, quando Getúlio Vargas voltou ao poder – dessa vez eleito pelas urnas. Havia 2104 sindicatos no país. O operariado estava muito maior, mas a economia brasileira não ia bem. Greves pipocavam em todo o país. As manifestações culminaram, em março de 1953, na chamada “greve dos 300 mil”, quando os trabalhadores conseguiram algumas de suas reivindicações. Mas houve repressão e muitas prisões.

Dez anos depois, a mobilização grevista esteve ligada ao apoio às reformas de base defendidas pelo presidente João Goulart (1961 a 1964 ). Houve enorme adesão, especialmente do funcionalismo público e do setor estatal, com histórica influência trabalhista



Imagem: Google.

domingo, 23 de novembro de 2014

HISTÓRIA DO TRABALHO NO BRASIL


(Na foto, o desembarque de imigrantes)

A Imigração

O fim da escravidão teve conseqüências  e reflexos políticos importantes, principalmente ao criar a necessidade do desenvolvimento das relações patrão-empregado, inexistentes durante os 300 anos nos quais o Brasil dependeu da mão-de-obra escrava. A vinda de imigrantes estrangeiros foi incentivada para substituir a mão-de-obra perdida com a abolição. Mas era preciso oferecer condições mais decentes de trabalho para esse novo grupo de pessoas. Isso foi feito lentamente e apenas depois de os imigrantes se mobilizarem em defesa de seus direitos. Somente na década de 1930, com a primeira Legislação Trabalhista, baixada por Getúlio Vargas é que se criou no Brasil a consciência de que, assim como os patrões, os empregados tinham direitos e obrigações.

A Imigração oficial começou no inicio do século XIX, com a chegada de suíços e alemães, que se dirigiram às terras dos atuais estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul, regiões que lembravam sua terra natal.

Fundadas antes de 1850, essas colônias serviram de modelo para muitas outras que se baseavam em pequenas propriedades.

Mas o movimento migratório começou a crescer a partir das décadas de 1870 e 1880, com a expansão cafeeira na região sudeste do país.

As dificuldades econômicas e políticas da Itália, na Segunda metade do século XIX, facilitaram as imigrações para o Brasil. A elite agrária brasileira, consciente dos novos rumos que surgiriam após a extensão do tráfico negreiro em 1850, fez aprovar no mesmo ano a lei de Terras. O acesso às propriedades não se daria mais por doação do Estado, como acontecera com as antigas sesmarias, mas somente pela compra. A legalização da posse das terras e o seu registro passaram a ser obrigatórios e complicados.

A lei de Terras dificultava a aquisição de propriedades por imigrantes ao estabelecer, por exemplo, que os preços fossem suficientemente elevados para desestimular estrangeiros e posseiros. A opção deixada ao imigrante, então era começar a vida como colono nas fazendas de café.

O sistema de parceria


Os primeiros colonos europeus que chegaram ao país para trabalhar nas fazendas de café tinham contratos de parceria. Nesse sistema, os colonos cuidavam dos cafezais e dividiam os lucros ou prejuízos com o dono da propriedade. Viviam em casas muito simples, recebiam um pequeno terreno para plantações de subsistência e criação de animais.

A disciplina era muito rígida – as correspondências eram censuradas e os trabalhadores, proibidos de sair da fazenda, geralmente faziam compras no armazém da fazenda, endividando-se sempre. Essa situação gerou revoltas, como a que ocorreu em 1856 na Fazenda Ibicaba, na região de Limeira, Estado de São Paulo.

As duras condições de vida fizeram com que muitos imigrantes voltassem à sua terra natal e levaram alguns governos europeus a desaconselhar a imigração para o Brasil.

 

O crescimento da Imigração


Em 1871,o governo provincial de São Paulo retomou os esforços para aumentar a imigração. Em 1856, foi criada a Sociedade Promotora da Imigração, inaugurou-se a hospedaria de imigrantes, no bairro do Brás, com acomodação para quatro mil pessoas. Assim, entre 1881 e 1930, entraram no Brasil cerca de 3, 9 milhões de estrangeiros, a maioria da Europa. Apenas de 1886 a 1915 desembarcaram aqui 2,8 milhões de estrangeiros.

Além de expandirem a agricultura, os imigrantes aumentaram a população das grandes cidades, atuando como comerciantes e artesãos e formando a base dos trabalhadores na industria que nascia.

Os estrangeiros mais numerosos no Brasil foram os italianos, sendo que a maior parte ficou em São Paulo, trabalhando na lavoura ou nas industrias, chegando a formar o maior contingente operário. No campo, a organização de cooperativas agrícolas fortaleceu bastante a produção da pequena propriedade.

Os alemães também se destacaram nas pequenas propriedades do Sul do país.

·        Formação da classe operária no Brasil


Na Segunda metade do século XIX, funcionários da construção civil, portuários, ferroviários, gráficos e empregados da iluminação tornaram-se o grupo assalariado mais numeroso do Brasil. Os setores de serviço e comércio mantiveram-se na liderança até perto de 1920. A industria cresceu lentamente, o que manteve reduzido o numero de empregados no setor.

No final do século XIX, a industria ainda exigia poucos trabalhadores qualificados. Para desenvolver uma mão-de-obra especializada para a produção industrial, foram surgindo escolas técnicas, como o Liceu de Artes e ofícios de São Paulo, fundado em 1873, com cursos gratuitos.

As exigências ao operariado não tinham limites:
·        a jornada de trabalho passava de 12 horas diárias;
·        a convocação noturna valia para todos;
·        crianças eram empregadas sem critérios e com salários menores.

 A proporção de imigrantes nas fábrica era muito alta e a influência das idéias socialistas e anarco-sindicalistas trazidas da Europa contribuíam para a organização de movimentos em defesa de salários mais altos e melhores condições de trabalho.

As primeiras greves

Apesar de em pequena escala, greves pipocaram pelo país desde 1889, conseguindo alguns resultados localizados. Em 1912, surgem em todo o país movimentos de protestos contra a alta do custo de vida e os baixos salários. No ano seguinte, um comício no Largo do São Francisco, em São Paulo, reuniu 10 mil pessoas.

A crise operária culminou com uma greve que parou São Paulo e se alastrou pelo país, em 1917. Cerca de 70 mil trabalhadores cruzaram os braços em todo o país. O governo reprimiu todas as iniciativas e, até 1922, fechou 50 organizações operárias, prendeu 657 trabalhadores em greves, deportou 31 líderes e expulsou 128 ativistas do território nacional.
  

Imagem: Google.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

OS SINDICATOS


Sindicato - Origem da palavra


A palavra “Sindicato” vem do grego Syndikós, onde: ”syn” = com e ”dikós” = justiça

Esta formação gerou a idéia de que sindicato é aquele que faz justiça ou defende alguém por uma causa justa.

Origem e Evolução Histórica do Sindicalismo


Historicamente esta expressão foi usada pela primeira vez na França quando os operários de um mesmo ramo de trabalho se agrupavam sob a liderança do seu syndic, ou secretário, para defender seus interesses comuns

Os sindicatos, portanto, são associações de que congregam os membros de uma determinada profissão, com a finalidade de proteger seus interesses de classe, pois desde o inicio da Revolução Industrial, os trabalhadores buscaram reagir contra o que consideravam os fatores de desemprego e de supressão dos postos de trabalho. Um deles foi o emprego da máquina.

Na Inglaterra, desde  o movimento ludita, isto é, a quebra de máquinas no inicio do Século XIX, até o aparecimento dos primeiros sindicatos de trabalhadores, ocorreu uma luta pela organização do trabalho e pela conquista dos direitos do trabalhador. Na França, desde a Revolução de 1848, período que compreende o ciclo da ascensão burguesa ao poder, o proletariado serviu de massa de manobra da burguesia e do movimento operário acabava sendo financiado por ela. A primeira metade do século XIX mostra, então, os primeiros grandes movimentos proletários na Europa em torno de associações de trabalhadores, as trade unions, suns-culottes, entre outros.

Em meados do século XIX, em contrapartida às propostas utópicas de mobilização operária e contra a manipulação do proletariado pela burguesia na Revolução de 1848, o Manifesto Comunista, Karl Marx, conclamou o proletariado à tomada de consciência de seu papel histórico e da luta contra a opressão da burguesia. No Manifesto, Marx preconizou a união do proletariado e a sua reunião em torno de lutas em nível mundial, com a criação dos sindicatos e amplas discussões das formas dessa luta.

Os resultados práticos das lentas mas firmes conquistas do proletariado europeu foram sensíveis em todos os setores da organização do trabalho. A organização operária espalhou-se pela Europa e, a partir de 1848, articulam-se amplos encontros de operários com a presença de sindicalistas, trabalhadores e intelectuais, com a finalidade de discussão de grandes temas ligados à formação da consciência operária, isto é, da consciência de classe. Reuniram-se no Século XIX trabalhadores de várias partes da Europa nos anos de 1864, em Londres, e de 1889, na França. Tais encontros deram origem à I e a II Internacionais (AIT – Associação internacional dos Trabalhadores ). Em ambas, discutiram-se questões teóricas em voga na Europa, como o marxismo, o anarquismo, na direção de criar uma formação socialista para substituir a formação capitalista dominante.

Foi somente no século XX, depois dos resultados da Primeira Guerra Mundial, que se realizou a III Internacional, tendo em vista a necessidade de rearticular a luta operária em torno do Socialismo. Ela se reuniu em Moscou, logo após a Revolução de Outubro de 1917, que implantou o socialismo na URSS. Criaram-se aí os Partidos Comunistas, destinados à missão de levar a mensagem do socialismo a todas as partes do mundo.

Houve ainda a tentativa de reorganização das internacionais em 1938, mas as condições mundiais – especialmente o inicio da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e as profundas divergências entre Trotsky e Stálin (Líderes da II Internacional), com a morte do primeiro – impediram o sucesso de sua realização.

De qualquer modo, a luta pela socialização do trabalho chegou a um ponto importante, pois criara a oportunidade de maior participação dos partidos políticos de esquerda criados durante as Internacionais.

Concretamente, os movimentos operários permitiram a conquista de benefícios que aliviaram, no transcorrer dos séculos IXI e XX, a exploração do trabalho pelo capital. Os principais foram:
·        Extensão do direito universal de voto
·        Direito de organização sindical e cooperativa, com a extensão para a formação de centrais de trabalhadores
·        Legitimação de leis trabalhistas em códigos jurídicos, que colocam o Estado como elemento de mediação e não intervenção  (salvo em alguns casos )
·        Assistência médico-hospitalar, jurídica e providenciaria, extensiva à família do trabalhador
·        A co-gestão da empresa



Imagem: Google.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

A QUESTÃO SOCIAL


Questão Social é o conjunto de problemas sociais criados pela Revolução Industrial, a partir  do século XIX. Com o advento da grande industria, através do capitalismo liberal, um grande número de pessoas abandonou os campos e se concentrou nos subúrbios.

 

O sistema capitalista, funcionando sob a pressão de uma concorrência feroz, procurava por todos os meios, reduzir os custos de produção, exigindo até quinze horas de trabalho diário, por salários insuficientes para a simples subsistência do operário. Mulheres, e até as crianças de seis anos, eram assim obrigadas a se empregar em manufaturas. A família operária, para de algum modo subsistir, era reduzida às condições mais miseráveis de alimentação, de saúde e de habitação.

 

Por outro lado, a destruição das corporações medievais e a inexistência do sindicalismo deixavam os operários isolados, totalmente à mercê do patrão, que também se via pressionado pelas regras do jogo do mercado capitalista.

 

Essas terríveis condições de trabalho e de vida, levaram os operários, a principio, a identificarem as máquinas, e não os empresários, como responsáveis por sua situação de miséria. Aos poucos, percebendo com mais clareza a origem de seus problemas, o operariado começou a reivindicar melhores condições de trabalho, salários mais altos e o reconhecimento do direito de associação. A situação evoluiu inevitavelmente para uma luta crescente entre o capital e o trabalho, que se manifestava em conflitos, greves, violências. E nessa situação, os operários contaram com o apoio de jornais e periódicos, onde encontraram defensores de seus interesses

 

Karl Marx dizia que a raiz profunda do problema estava na apropriação dos meios de produção pelos dono do capital. Julgava, assim, que a solução seria a transferência desta propriedade para o Estado Coletivista.

 

 O ludismo

 

Movimento Operário inglês de protesto, que se desenvolveu no inicio do Século XIX, mediante a destruição de alguns tipos de máquinas industriais, buscava melhoria salariais e frear a completa mecanização do ciclo de produção têxtil. O nome tem origem no líder do movimento “Nedd Ludd“, o primeiro operário têxtil a quebrar o tear do patrão. Seus seguidores foram batizados de “ludders” ou “ludites” (luditas).

 

O verdadeiro ludismo eclodiu na Inglaterra entre 1811 e 1817, com ataques a fábricas em várias cidades inglesas.

 

Houve grande repressão policial e os proprietários logo se articularam, conseguindo que o Parlamento inglês aprovasse leis que puniam com a morte os acusados de destruição das máquinas.

 

O cartismo

 

Mas foi diante da crise econômica instalada na Inglaterra por volta de 1815, que os trabalhadores fizeram greves e rebeliões na fábricas minas e cidades, reivindicando melhores empregos, salários mais altos e assistência social mais adequada.

 

Dessa forma e para adequar as agitações populares, foi concedido, em 1824 o direito de associação e greve e reconhecidos os sindicatos locais, apenas como entidades de auxílio mútuo dos trabalhadores. Paralelamente foram aprovadas leis para disciplinar o trabalho nas fábricas, as quais beneficiaram apenas os patrões.

 

Com a repercussão da Revolução Liberal de 1829, ocorrida na França, o parlamento inglês concedeu em 1832 o direito de voto para a classe média urbana e para os pequenos proprietários e rendeiros rurais. Porém, deixou à margem imensas legiões de trabalhadores agrícolas e industriais. Isso levou a classe trabalhadora a perceber que sua participação política era imprescindível, pois somente conquistando o direito de voto ela poderia concretizar suas propostas.

 

Em conseqüência de outra séria crise industrial e comercial, surgiu em 1836 a Associação dos Operários, que organizou o Movimento Cartista, usando como arma de luta grandes manifestações de massa e o encaminhamento de centenas de cartas e petições ao Parlamento.

 

A primeira Carta do Povo, elaborada em 1838, continha o programa do movimento que defendia:

·     o sufrágio universal masculino;

·     a abolição do voto censitário para a Câmara dos Deputados;

·     a votação secreta

·     a remuneração dos deputados da Câmara dos Comuns, para tornar possível aos trabalhadores candidatarem-se aos postos legislativos

·     reeleição anual do Parlamento

 

Entretanto, mesmo ganhando adeptos e atingindo seu apogeu em 1942, o Movimento Cartista teve suas petições sistematicamente recusadas pelo Parlamento e ainda  se dividiu em duas correntes:

·     a reformista, que defendia uso meios pacíficos para atingir seus objetivos

·     a revolucionária, que propunha movimentos armados. (Opção que levou à prisão de muitos militantes operários que foram processados por tentarem articular uma greve geral em favor das reivindicações)

 

Só mais tarde é que o Parlamento Inglês passou a incorporar,  ainda que lentamente, algumas das propostas dos operários.

 

Os socialistas utópicos

 

Do esforço burguês para apaziguar as agitações operárias, surgiram na Europa alguns reformadores sociais que puseram em prática experiências, visando disciplinar as relações de trabalho, profundamente alteradas após a Segunda Revolução Industrial.

 

O pioneiro dessas reformas foi Robert Owen (1771- 1858), proprietário da fábrica de algodão em New Lanark, na Escócia. Nessa região, Owen criou uma colônia-modelo, regulamentando a jornada de trabalho  em 10h30m por dia, abrindo armazéns para os operários e criando creches e escolas para as crianças.

 

Após essa experiência, apresentou um projeto social baseado no sistema das colônias autogeridas (cooperativas), que aboliam a propriedade privada. Aplicou esse projeto nos Estados Unidos, onde adquiriu uma fazenda, no estado de Indiana .

 

Mas Owen fracassou, principalmente porque suas idéias atingiam o principio inviolável da época, ou seja, o regime de propriedade privada.

 

Experiências semelhantes foram testadas na França por Saint Simon, Fourier, Louis Blanc, Blanqui e Prodhon.

 

Porém, as tentativas de criar uma forma socialista de produção, dentro de países com forte presença da burguesia capitalista na sociedade, não frutificaram.

 

Muito embora apresentassem capacidade crítica para perceber os males que atingiam os trabalhadores da sociedade industrial, os socialistas utópicos não conseguiram elaborar um projeto objetivo e concretamente aplicável à realidade social. A maior crítica feita a esses pensadores é o fato de terem pretendido implantar reformas sem que os trabalhadores participassem efetivamente do poder político.

 

Os socialismo científico

 

Na Europa do século XIX surgiu uma teoria que propôs  uma nova forma de conhecimento da realidade e da ação efetiva da classe trabalhadora. Seu principal articulador foi Karl Marx (1818-1883) que, em colaboração com Friedrich Engels (1820-1895), lançou bases do socialismo científico, através das obras: Manifesto Comunista (1848), Contribuição à crítica Econômica Política (1859) e O Capital (1867).

 

Analisando a realidade social em que viviam, Marx e Engels perceberam que ela era dinâmica e contraditória. Enquanto o avanço técnico permitia o domínio crescente sobre a natureza, gerando o progresso e o enriquecimento de alguns homens, a classe operária era cada vez mais explorada, empobrecida e afastada dos bens materiais de que necessitava para viver. Portanto, era fundamental estudar os fatores materiais ( econômicos e técnicos) e a forma como os bens eram produzidos, para poder compreender a sociedade e explicar sua revolução.

 

Segundo Marx (Foto(, pelo trabalho, o homem transforma a natureza, produzindo bens para atender a suas necessidades. Nesse processo de produção de bens, as pessoas estabelecem relações entre si. As relações estabelecidas entre os capitalistas, proprietários dos meios de produção (terra, matérias - primas, máquinas e instrumentos de trabalho), e os trabalhadores são chamadas “Relações Sociais de Produção” ou Modo de Produção Capitalista

 

A luta de classes

 

No modo de produção capitalista, duas classes sociais básicas se opõem: os proprietários dos meios de produção (burguesia) e os que possuem apenas sua força de trabalho (proletariado). A luta entre essas classes vem se verificando desde o momento em que a burguesia, como classe dominante, forjou e impôs seus instrumentos de  dominação. O Estado  burguês., o direito burguês e a ideologia burguesa, em todas as  suas formas.

Karl Marx e a Mais-Valia

Os capitalistas - minoria proprietária dos meios de produção -  exploram  a maioria  operária, obrigada a vender sua força de trabalho em troca de um salário. Todavia este salário é muito inferior ao valor produzido diariamente pelo trabalho operário. Essa diferença a mais, apropriada pelos patrões, chamada por Marx de Mais-Valia, constitui a base essencial da acumulação de riqueza pelos donos do capital. Portanto os interesses das duas classes sociais básicas, dentro do modo de produção capitalista, são irreconciliáveis, gerando e reforçando a luta de classes.

Rumo ao Comunismo

Para reverter esse processo, a classe trabalhadora, subjugada e explorada, deveria atacar a burguesia  naquilo que constitui a base  da sociedade burguesa, isto é o sistema de produção capitalista. Para tanto, o proletariado deveria organizar-se em sindicatos e partidos políticos trabalhistas e  revolucionários, atingindo assim a consciência de classe, pois somente desse modo teria condições de conquistar o poder e destruir o Estado burguês. Como resultado desse processo global de mudança, o capitalismo seria substituído pelo socialismo, baseado na  propriedade social (e não privada) dos meios de produção. O socialismo possibilitaria  alcançar a fase do comunismo, no qual deixaria de existir as classes sociais  e  o próprio Estado.

As Internacionais Socialistas

Na tentativa de dotar todo o movimento operário internacional da necessária consciência de classe, Marx e Engels fundaram a Associação Internacional dos Trabalhadores, a qual organizou a Primeira Internacional, realizada em Londres em 1864, reunindo sindicatos ingleses, bem como representantes de trabalhadores da França, Hungria, Itália e Polônia.

Entretanto, assembléia não chegou a resultados concretos no sentido de elaborar um programa de ação comum, pois Marx acabou entrando em choque com outros líderes, principalmente os seguidores de Proudhon e os anarquistas, discípulos de Bakunin, devido às divergências quanto as táticas a serem seguidas. Com a formação de grupos e partidos operários de tendências muito diferenciadas, a Primeira Internacional, não atingiu a massa operária nem concretizou seus propósitos, sendo obrigada a se dissolver em 1876.

A Segunda Internacional reuniu-se em Paris em 1889 já com um sentido mais reformista e menos revolucionário e adotando os ideais da Social Democracia Alemã, primeiro partido político socialista. Agora defendia-se que o socialismo seria alcançado lentamente, pelas reformas, pelo voto, pela via parlamentar. Mas a união dos trabalhadores foi breve: no inicio do século XX os marxistas revolucionários, liderados por Lênin e Rosa de Luxemburgo, opuseram-se aos moderados. A segunda Internacional incluiu a greve geral como estratégia de luta e fixou o dia Primeiro de Maio como o dia Internacional do trabalho, exigindo a jornada de trabalho de oito horas. Entretanto, com a eclosão da Primeira Guerra mundial, em 1914, a Segunda Internacional se desintegrou, pois  os trabalhadores dividiram-se ideologicamente de acordo com o alinhamento de seus países na guerra.

A Terceira Internacional foi formada somente após a Revolução Russa de 1917, em Moscou, assumindo o nome de Internacional Comunista (Comitern), que seria o embrião dos partidos comunistas.

Os trabalhadores que pertenciam à Segunda Internacional tomaram uma posição contrária aos revolucionários russos e tentaram reorganizá-la, a partir de 1923 com o nome de Internacional Socialista, base dos partidos socialistas.

A partir de então, comunistas e socialistas separaram-se defendendo práticas e visões de mundo completamente diferentes.  Enquanto os socialistas passaram a ser rotulados pelos comunistas de seguidores do reformismo utopista, os comunistas eram acusados de radicais e revolucionários.


O Primeiro de Maio

Em Chicago, nos Estados Unidos, na década de 80 do século passado o movimento operário era muito ativo. No dia Primeiro de Maio de 1886 os trabalhadores marcaram uma greve geral para pressionar os patrões por uma jornada diária de oito horas de trabalho. A burguesia industrial, associada à prefeitura da cidade, desencadeou uma violenta repressão aos grevistas, que foram massacrados pela policia e por pistoleiros profissionais da famosa Agência Pinkerton de detetives. Todos os anarquistas conhecidos foram presos e julgados. Quatro dos líderes foram condenados à forca. Em sua homenagem, a Segunda Internacional declarou o Primeiro de Maio como o Dia Internacional do Trabalho.



Imagens: Google.

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLONIAL




A mão-de-obra escrava

 


O comércio de escravos africanos iniciou-se em 1441, com os negros capturados pelo português Antão Gonçalves na região do Senegal. A princípio, restringia-se a Portugal, onde os escravos eram basicamente utilizados em serviços domésticos. Logo, porém, deslocou-se para as Ilhas do Atlântico ( Açores e Cabo Verde ), atendendo às exigências da nascente lavoura açucareira, implantada pelo infante d. Henrique.

 

O Brasil teria recebido os primeiros africanos por volta  de 1536. Pouco depois, contudo, o tráfico foi interrompido, apesar das inúmeras cartas dos colonos solicitando  “negros da Guiné“ para os canaviais.

 

A escravização do índio

 

O trabalho pesado nas plantações não constava do programa de vida dos colonos que vinham para o Brasil mais na condição de empresários que de lavradores. A mão-de-obra escrava era, para eles, a solução ideal porque, sendo relativamente barata e abundante, permitia multiplicar os lucros advindos da comercialização dos produtos tropicais.

 

No inicio da colonização, recorreu-se à escravização do indígena, antes empregado como trabalhador livre, na extração do pau-brasil. Esta alternativa mostrou-se tão vantajosa que, ainda no século XVI, uma das principais atividades econômicas de São Vicente era a captura do índio pelos bandeirantes de São Paulo, e depois vendido aos grandes fazendeiros.

 

Durante toda a primeira metade do Século XVII as reservas de mão-de-obra indígena organizadas nas reduções jesuíticas da bacia do Rio Paraná foram sistematicamente pilhadas pelos mesmos bandeirantes paulistas. O índio era então o “negro da terra”, em cuja defesa se levantaram não só os jesuítas, mas também a própria Igreja e muitas pessoas esclarecidas e influentes da Europa.

 

Diante dos protestos, a Coroa Portuguesa vacilou, assumindo sucessivamente posições contrárias, até que se fixou na  justificativa da “guerra justa”. Tratava-se do combate ao indígena em legítima defesa do colono - resultando em grande em grande número de prisioneiros que acabavam “justamente” escravizados.

 

A mão-de-obra africana

 

Se, apesar de suas limitações, a escravização do índio fazia a fortuna de muitos colonos, não chegava, porém, a constituir uma empresa tão lucrativa, para a Metrópole, quanto o tráfico negreiro.

 

Assim, paralelamente à “caça ao índio“, organizou-se uma corrente de fornecimento de africanos para as zonas canavieiras. Os preços eram altos, mas a rentabilidade da agroindústria açucareira e a complementaridade entre o tráfico negreiro e as plantações compensavam o investimento. Indispensável à grande lavoura de exportação, a mão-de-obra negra rapidamente se difundiu por toda a Colônia, concentrando-se nas regiões de maior dinamismo econômico (Nordeste açucareiro e, depois, a zona de mineração). No fim do período colonial,  um terço da população brasileira consistia em cativos africanos ou de origem africana.

 

O tráfico negreiro

 

Primeiros traficantes de escravos da época moderna, em 1479 os portugueses tiveram reconhecida pela Espanha (Tratado de Alcáçovas) sua exclusividade de acesso às terras africanas. Nessa época, a captura de negros ainda era feita de modo desordenado, limitando-se ao litoral. Quando os primeiros escravos africanos chegaram ao Brasil, no início do Século XVI, o tráfico negreiro começava a organizar-se, mobilizando chefes tribais que vendiam aos portugueses seus prisioneiros de guerra. Simultaneamente surgiram os grandes entrepostos de vendas de escravos, para onde afluíam os cativos do interior.

 

Os Escravos destinavam-se basicamente às áreas mineiras e às grandes plantações das colônias americanas - espanholas ou portuguesas. Para o Brasil, o comércio era livre, sujeito apenas a um tributo variável, cobrado sobre cada escravo exportado. Na América Espanhola vigorava o asiento, ou seja, a exclusividade concedida pela Espanha aos portugueses para o transporte e a venda de negros em suas possessões territoriais.

 

O tráfico para o Brasil

 

O tráfico organizado de escravos para o Brasil começou a partir da implantação do Governo-Geral. Em 1559, um alvará real dirigido ao capitão da ilha de S. Tomé determinava que, mediante certidão do governador-geral do Brasil, cada senhor de engenho podia importar até 120 escravos, pagando apenas 1/3 dos direitos de importação. A partir desta época, o fluxo  foi aumentando até chegar a 15 mil no final do século.

 

O grande impulso alcançado pelo comércio negreiro data do século XVIII, com o ingresso de mais de 500 mil africanos no Brasil. O açúcar mobilizou cerca de 70% desse contingente; os 30% restantes foram encaminhados às plantações de tabaco e a diversas outras atividades, inclusive as domésticas.

 

O dia-a-dia dos escravos

 

A força da aristocracia rural estava alicerçado na grande “unidade produtora”, a qual, por sua vez, dependia da mão-de-obra escrava. A importância do africano na agroindústria do açúcar resume-se bem na célebre frase de Antonil:

 

“Os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho, porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho...“

 

A crescente procura pelo açúcar brasileiro nos mercados mundiais exigia mais e mais produção e um número sempre maior de escravos. Assim, o tráfico negreiro intensificou-se a partir da primeira metade do século XVII. Até 1630, a maioria dos escravos destinava-se aos canaviais pernambucanos; a partir dessa data, a Bahia passou a receber grande número de negros - muitos dos quais provinham não da África, mas das capitanias vizinhas.

 

Sete anos de vida útil

 

Nos engenhos, os escravos eram obrigados a trabalhar de sol a sol, calculando-se que sua jornada chegava as dezoito horas, estendendo-se noite adentro na época da colheita.

 

A super-exploração força humana exprimia-se no elevado índice de mortalidade negra; na verdade, o senhor do engenho e seus feitores sabiam que a média de “vida útil” de um escravo era de sete anos; em vista disso, tratavam de utilizá-lo ao máximo, antes de adquirir novos escravos para substituí-los.

 

Terminada a longa jornada de trabalho, os escravos eram recolhidos na senzala, onde ficavam trancados até o amanhecer. Nos engenhos maiores, chegavam a várias centenas os negros que se amontoavam à noite no chão da senzala, para dormir.

 

A senzala, um barracão próximo à casa-grande, era a moradia dos negros. À noite sofriam os mais variados maus-tratos. A humilhação e o castigo corporal tinham por objetivo destruir a identidade e a personalidade dos negros, facilitando assim a sua submissão e o aproveitamento máximo da sua força de trabalho

 

O açoite pretendia marcar no subconsciente do negro que ele era vadio, traiçoeiro, maldoso e que, de qualquer forma, merecia o castigo. Os pesados castigos corporais eram aplicados aos negros com os seguintes instrumentos mais comuns:

·     o bacalhau, ou chicote de couro cru;

·     o vira-mundo, pequena peça de ferro que prendia os pés e as mãos do escravo; e

·     a gargalheira, colar de ferro com vários ganchos que facilitavam a captura de fujões.

 

As faltas consideradas graves recebiam castigos infinitamente maiores, como a quebra dos dentes a martelo, a amputação dos seios, a castração e até mesmo a morte.

 

Isso tudo era enfatizado pelas diferenças raciais, em que a cor da pelo estabelecia uma rígida hierarquia na sociedade: o branco era o superior; logo abaixo vinha o moreno, que era melhor que o mulato; em último lugar estava o negro, que era inferior a todos.

 

“Pau, pão e pano”

 

No período Colonial, costumava-se dizer que, para manter os escravos na mais perfeita ordem, os senhores bem sucedidos precisavam tratá-los com os três Ps, isto é, a “pau, pão e pano”.

·     O “Pau” resumia os castigos distribuídos aos negros.

·     O “pão” era fornecido pelo senhor ou produzido pelos próprios escravos durante um dia por semana.

·     O “pano”, referia-se à precária vestimenta, feita no engenho e resumida ao mínimo indispensável, na verdade, freqüentemente seminus.

 

Além de distribuir punições, alimento e roupas, o senhor do engenho devia zelar pela capacidade produtiva do escravo, impedindo, por exemplo, que ele se embriagasse. Alguns proprietários permitiam casamentos entre os negros; outros apenas a coabitação e utilizavam os mais capazes fisicamente como reprodutores, para aumentar o número e a “qualidade” de seus escravos.

 

A resistência e os quilombos

 

Os negros não aceitaram passivamente a escravidão. Por isso, os senhores se preocupavam em resgatar os fugitivos, castigar os rebeldes e manter funcionários livres para conter os escravos. Havia muitas formas de rebelião: fugas, suicídio ou envenenamento do senhor. Em casos mais radicais, um escravo enraivecido podia até matar o feitor ou o seu proprietário.

 

Os quilombos surgiram no século XVII. Neles, os negros cuidavam de suas próprias lavouras e até comercializavam produtos nas cidades mais próximas. O tamanho dessas comunidades variava. Indo de algumas centenas de homens e mulheres até cerca de 30 mil pessoas.

 

O quilombo dos Palmares foi um dos mais importantes redutos de escravos que arriscaram sua vida, fugindo do inferno em que viviam. Localizado no sul da Capitania de Pernambuco, hoje Estado de Alagoas, surgiu no final do século XVI, após uma revolta de escravos em um engenho da região, tendo em Zumbi (Foto acima) o último grande e mais famoso líder. Foi destruído em 1694, após várias tentativas de bandeirantes paulistas liderados por Domingos Jorge Velho (Foto à direita).

 

Outros quilombos importantes foram os de Trombetas no Pará, e o do Buraco do Tatu, nas montanhas ao redor de Salvador-BA.



Imagem: Google