A Idade Média, período da História da Humanidade compreendido
entre os séculos V e XV, Foi dividido em Alta Idade Média, entre os Séculos V e
XV em que predominou o Feudalismo e sua
forma de trabalho baseado na servidão, e Baixa Idade Média entre os séculos XII
e XV, marcado pelos renascimentos Comercial e Urbano, e no mundo do trabalho as
Corporações de Ofício.
FEUDALISMO
O Feudalismo foi o traço mais marcante da Alta Idade Média no
mundo ocidental. No sentido mais estrito significava os laços de trabalho e de
relações as quais interligavam os membros dos estamentos militares e
proprietários de terras.
Politicamente considerado, o Feudalismo caracterizou-se pela falta
de um governo central forte. A ordem política era mantida por uma série de
relações contratuais entre os homens, contrato esse baseado na posse de terras.
Não havia separação entre a autoridade pública e a propriedade privada ou entre
os governantes e proprietários. A sociedade feudal seguia a pirâmide social e todo
homem, desde que não possuísse terras era vassalo de outro homem. A pirâmide
era composta de classes sociais dominantes, ou seja, a aristocracia militar e
religiosa ( possuidora de terras ) sustentavam-se da massa de camponeses servis
que estavam fora do sistema contratual.
O modo de produção feudal é caracterizado essencialmente pela
existência das relações servis de produção, isto é, obrigações impostas ao
servo para que ele produzisse um excedente econômico para seu senhor.
Para melhor compreender o significado de relações servis de
produção é preciso notar que o modo de produção feudal estava baseado numa
economia agrária, voltada para a subsistência. A Europa ocidental estava
dividida em grandes latifúndios - os Feudos -, cujas terras eram repartidas da
seguinte maneira:
·
A reserva do senhor ( manso senhorial ), correspondente a terça
parte ou a quarta parte das terras, cultivada pelos servos, que ali trabalhavam
alguns dias da semana no cumprimento da corvéia, e cuja produção era destinada
ao senhor e sua família;
·
O manso servil, terras que eram divididas em lotes entre os camponeses. Cada família cultivada
seu lote, tirando dali a subsistência e necessário para pagar todas as
obrigações devidas ao senhor;
·
O manso de reserva ou terras comunais, composto pelos bosques,
pastagens, pradarias, terrenos baldios, utilizado, tanto pelos senhores como
pelos camponeses;
·
O castelo fortificado do senhor feudal, que constituía o burgo.
Os camponeses estavam ligados à terra, por isso eram servos.
Ocupavam e cultivavam a terra sem ser proprietários, mas possuíam outros meios
de produção essenciais ao trabalho agrícola, como enxadas, arados, animais,
etc.. Assim, como não tinham a propriedade da terra, viam-se sujeitos ao
pagamento de uma série de obrigações ao senhores que sentiam-se no direito de
cobrar as taxas por serem proprietários da terra e por possuírem o poder
político, o poder das armas e o poder de justiça.
Os camponeses produziam centeio, trigo, cevada, etc. e cuidavam
das oliveiras e das vinhas. A técnica de produção era rudimentar, os
instrumentos inadequados, e a produção relativamente pequena. O fantasma da
fome geralmente rondava as choupanas dos trabalhadores. Usava-se o sistema da
rotatividade de plantio a cada dois anos, reservando-se terras para a produção
de cereais e forragem.
No Feudalismo a ascensão social era quase impossível, como quase
impossível era o trabalhador melhorar sua vida. A posição do indivíduo na
hierarquia social era determinada pela posse da
terra. Ou se possuía terra ou não se era ninguém. O servo estava preso à
terra e ao feudo. O vilão tinha liberdade de ir e vir. Mas como não tinham para
onde ir, muitos preferiam integrar-se como servos. Muitos escravos foram
conduzidos à servidão, mão-de-obra mais adequada ao modo de produção feudal.
A sociedade feudal era compartimentada em Estamentos Sociais. O
que determinava a colocação em um estamento privilegiado, superior, era
principalmente a posse de terras. Esse tipo de hierarquia social praticamente
não admitia ascensão social. Quem nascesse servo seria sempre servo, seus
filhos, seus netos também.
As Corporações de Ofício
Mas, no período de transição da Alta para a Baixa Idade Média,
a sociedade e a economia medievais que
eram estáticas iam aos poucos sendo substituídas por outras mais dinâmicas.
Chegara ao fim a atitude de imobilismo e conformismo, típicos do feudalismo.
Com as disputas pelo domínio das riquezas, pelos mercados mundiais e pelo posicionamento social alastrou-se o espírito competitivo. A nova sociedade seria
daqueles que fossem mais capazes de dominá-la.
Com o desenvolvimento do capitalismo surgiu a Sociedade de
Classes, baseada e hierarquizada de acordo com a quantidade de bens que o
indivíduo possuía, possibilitando ascensão e mobilidade sociais.
Os centros urbanos contrapunham-se à sociedade rural do
feudalismo. As populações do campo eram atraídas para as vilas, comunas e
burgos que, aliás continuavam instaladas em áreas pertencentes aos feudos,
submetendo-se a autoridade dos senhores, sendo os burgueses obrigados a pagar
pesados impostos.
Entretanto, com o crescimento das atividades comerciais e a
ascensão da burguesia, essas cidades passaram a buscar sua independência. Essa
busca estendeu-se de meados do século XV ao Século XIII e ficou conhecida pelo
nome de movimento comunal.
E as cidades que se emancipavam da tutela feudal procuravam
assegurar suas conquistas por meio das cartas de franquia, documento através do
qual se formalizavam as conquistas da burguesia: direitos em proveito da
própria cidade, liberando-se dos tributos aos senhores feudais; direito de
organizar sua própria milícia e manter autonomia administrativa e judiciária.
Quanto ao trabalho, percebeu-se que nessas cidades emancipadas as
corporações e as associações de mercadores formavam a principal organização
econômica. E com o seu desenvolvimento, a especialização artesanal foi levada
ao extremo. Cada ofício (ferreiro, alfaiate, cordoeiro, etc.) tinha sua
corporação. As oficinas artesanais de uma mesma cidade e de um mesmo ramo de
produção agrupavam-se em associações chamadas corporações de ofício, cuja
finalidade principal era evitar a concorrência entre os artesãos, tanto locais
como de outras cidades, e adequar a produção ao consumo local.
As corporações fixavam os preços dos produtos, controlavam a
qualidade das mercadorias, a quantidade de matéria-prima e fixavam os salários
dos oficiais ou jornaleiros (trabalhadores que recebiam o jornal, isto é,
salário por um dia de trabalho), Além do mais, funcionavam como confraria religiosa
e davam amparo a seus membros, em caso de necessidade. Tudo era rigorosamente
controlado por elas, inclusive o funcionamento interno das oficinas, onde
estabeleciam uma rígida hierarquia social:
· mestre, que era o dono da oficina:
· jornaleiro, que era assalariado, e
|
·
O aprendiz, que em troca de casa e comida, aprendia o
ofício.
|
Qualquer nova oficina só poderia ser aberta com a autorização da
corporação, e se o jornaleiro, após longos anos de aprendizado, quisesse ser
mestre, deveria prestar um exame na corporação. Caso fosse aprovado, poderia
então abrir uma nova oficina.
Os comerciantes de cada cidade medieval também procuraram evitar a
concorrência entre eles e a concorrência de mercadores de outras cidades e
fundaram as associações de mercadores, que na Itália se chamavam guildas. Ao
norte da Europa, essas associações eram conhecidas como hansas, comunidades de
mercadores alemães. A liga hanseática, que era uma hansa de cidades mercantis,
apareceu em meados do Século XII, passando a dominar, no Século XIII, todo o
comércio, desde Flandres e Inglaterra até a Rússia setentrional.
No final da Idade Média, com a intensificação do comércio, houve o
enriquecimento de uma parcela dos mestres que passaram a adquirir o controle e
a exclusividade das atividades artesanais. Os trabalhadores já não encontravam
chances de prosperar economicamente, resignando-se a continuar empregados
durante toda sua vida.
A crescente exploração da mão-de-obra assalariada possibilitou que muitos proprietários de oficinas capitalizassem recursos suficientes para deixarem de ser mestres e se tornarem exclusivamente empregadores burgueses. Tal situação significou uma nova realidade nas relações sociais e de trabalho
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