A QUESTÃO SOCIAL

Questão Social é o conjunto de problemas sociais criados pela Revolução Industrial, a partir  do século XIX. Com o advento da grande industria, através do capitalismo liberal, um grande número de pessoas abandonou os campos e se concentrou nos subúrbios.

 

O sistema capitalista, funcionando sob a pressão de uma concorrência feroz, procurava por todos os meios, reduzir os custos de produção, exigindo até quinze horas de trabalho diário, por salários insuficientes para a simples subsistência do operário. Mulheres, e até as crianças de seis anos, eram assim obrigadas a se empregar em manufaturas. A família operária, para de algum modo subsistir, era reduzida às condições mais miseráveis de alimentação, de saúde e de habitação.

 

Por outro lado, a destruição das corporações medievais e a inexistência do sindicalismo deixavam os operários isolados, totalmente à mercê do patrão, que também se via pressionado pelas regras do jogo do mercado capitalista.

 

Essas terríveis condições de trabalho e de vida, levaram os operários, a principio, a identificarem as máquinas, e não os empresários, como responsáveis por sua situação de miséria. Aos poucos, percebendo com mais clareza a origem de seus problemas, o operariado começou a reivindicar melhores condições de trabalho, salários mais altos e o reconhecimento do direito de associação. A situação evoluiu inevitavelmente para uma luta crescente entre o capital e o trabalho, que se manifestava em conflitos, greves, violências. E nessa situação, os operários contaram com o apoio de jornais e periódicos, onde encontraram defensores de seus interesses

 

Karl Marx dizia que a raiz profunda do problema estava na apropriação dos meios de produção pelos dono do capital. Julgava, assim, que a solução seria a transferência desta propriedade para o Estado Coletivista.

 

 O ludismo

 

Movimento Operário inglês de protesto, que se desenvolveu no inicio do Século XIX, mediante a destruição de alguns tipos de máquinas industriais, buscava melhoria salariais e frear a completa mecanização do ciclo de produção têxtil. O nome tem origem no líder do movimento “Nedd Ludd“, o primeiro operário têxtil a quebrar o tear do patrão. Seus seguidores foram batizados de “ludders” ou “ludites” (luditas).

 

O verdadeiro ludismo eclodiu na Inglaterra entre 1811 e 1817, com ataques a fábricas em várias cidades inglesas.

 

Houve grande repressão policial e os proprietários logo se articularam, conseguindo que o Parlamento inglês aprovasse leis que puniam com a morte os acusados de destruição das máquinas.

 

O cartismo

 

Mas foi diante da crise econômica instalada na Inglaterra por volta de 1815, que os trabalhadores fizeram greves e rebeliões na fábricas minas e cidades, reivindicando melhores empregos, salários mais altos e assistência social mais adequada.

 

Dessa forma e para adequar as agitações populares, foi concedido, em 1824 o direito de associação e greve e reconhecidos os sindicatos locais, apenas como entidades de auxílio mútuo dos trabalhadores. Paralelamente foram aprovadas leis para disciplinar o trabalho nas fábricas, as quais beneficiaram apenas os patrões.

 

Com a repercussão da Revolução Liberal de 1829, ocorrida na França, o parlamento inglês concedeu em 1832 o direito de voto para a classe média urbana e para os pequenos proprietários e rendeiros rurais. Porém, deixou à margem imensas legiões de trabalhadores agrícolas e industriais. Isso levou a classe trabalhadora a perceber que sua participação política era imprescindível, pois somente conquistando o direito de voto ela poderia concretizar suas propostas.

 

Em conseqüência de outra séria crise industrial e comercial, surgiu em 1836 a Associação dos Operários, que organizou o Movimento Cartista, usando como arma de luta grandes manifestações de massa e o encaminhamento de centenas de cartas e petições ao Parlamento.

 

A primeira Carta do Povo, elaborada em 1838, continha o programa do movimento que defendia:

·     o sufrágio universal masculino;

·     a abolição do voto censitário para a Câmara dos Deputados;

·     a votação secreta

·     a remuneração dos deputados da Câmara dos Comuns, para tornar possível aos trabalhadores candidatarem-se aos postos legislativos

·     reeleição anual do Parlamento

 

Entretanto, mesmo ganhando adeptos e atingindo seu apogeu em 1942, o Movimento Cartista teve suas petições sistematicamente recusadas pelo Parlamento e ainda  se dividiu em duas correntes:

·     a reformista, que defendia uso meios pacíficos para atingir seus objetivos

·     a revolucionária, que propunha movimentos armados. (Opção que levou à prisão de muitos militantes operários que foram processados por tentarem articular uma greve geral em favor das reivindicações)

 

Só mais tarde é que o Parlamento Inglês passou a incorporar,  ainda que lentamente, algumas das propostas dos operários.

 

Os socialistas utópicos

 

Do esforço burguês para apaziguar as agitações operárias, surgiram na Europa alguns reformadores sociais que puseram em prática experiências, visando disciplinar as relações de trabalho, profundamente alteradas após a Segunda Revolução Industrial.

 

O pioneiro dessas reformas foi Robert Owen (1771- 1858), proprietário da fábrica de algodão em New Lanark, na Escócia. Nessa região, Owen criou uma colônia-modelo, regulamentando a jornada de trabalho  em 10h30m por dia, abrindo armazéns para os operários e criando creches e escolas para as crianças.

 

Após essa experiência, apresentou um projeto social baseado no sistema das colônias autogeridas (cooperativas), que aboliam a propriedade privada. Aplicou esse projeto nos Estados Unidos, onde adquiriu uma fazenda, no estado de Indiana .

 

Mas Owen fracassou, principalmente porque suas idéias atingiam o principio inviolável da época, ou seja, o regime de propriedade privada.

 

Experiências semelhantes foram testadas na França por Saint Simon, Fourier, Louis Blanc, Blanqui e Prodhon.

 

Porém, as tentativas de criar uma forma socialista de produção, dentro de países com forte presença da burguesia capitalista na sociedade, não frutificaram.

 

Muito embora apresentassem capacidade crítica para perceber os males que atingiam os trabalhadores da sociedade industrial, os socialistas utópicos não conseguiram elaborar um projeto objetivo e concretamente aplicável à realidade social. A maior crítica feita a esses pensadores é o fato de terem pretendido implantar reformas sem que os trabalhadores participassem efetivamente do poder político.

 

Os socialismo científico

 

Na Europa do século XIX surgiu uma teoria que propôs  uma nova forma de conhecimento da realidade e da ação efetiva da classe trabalhadora. Seu principal articulador foi Karl Marx (1818-1883) que, em colaboração com Friedrich Engels (1820-1895), lançou bases do socialismo científico, através das obras: Manifesto Comunista (1848), Contribuição à crítica Econômica Política (1859) e O Capital (1867).

 

Analisando a realidade social em que viviam, Marx e Engels perceberam que ela era dinâmica e contraditória. Enquanto o avanço técnico permitia o domínio crescente sobre a natureza, gerando o progresso e o enriquecimento de alguns homens, a classe operária era cada vez mais explorada, empobrecida e afastada dos bens materiais de que necessitava para viver. Portanto, era fundamental estudar os fatores materiais ( econômicos e técnicos) e a forma como os bens eram produzidos, para poder compreender a sociedade e explicar sua revolução.

 

Segundo Marx (Foto(, pelo trabalho, o homem transforma a natureza, produzindo bens para atender a suas necessidades. Nesse processo de produção de bens, as pessoas estabelecem relações entre si. As relações estabelecidas entre os capitalistas, proprietários dos meios de produção (terra, matérias - primas, máquinas e instrumentos de trabalho), e os trabalhadores são chamadas “Relações Sociais de Produção” ou Modo de Produção Capitalista

 

A luta de classes

 

No modo de produção capitalista, duas classes sociais básicas se opõem: os proprietários dos meios de produção (burguesia) e os que possuem apenas sua força de trabalho (proletariado). A luta entre essas classes vem se verificando desde o momento em que a burguesia, como classe dominante, forjou e impôs seus instrumentos de  dominação. O Estado  burguês., o direito burguês e a ideologia burguesa, em todas as  suas formas.

Karl Marx e a Mais-Valia

Os capitalistas - minoria proprietária dos meios de produção -  exploram  a maioria  operária, obrigada a vender sua força de trabalho em troca de um salário. Todavia este salário é muito inferior ao valor produzido diariamente pelo trabalho operário. Essa diferença a mais, apropriada pelos patrões, chamada por Marx de Mais-Valia, constitui a base essencial da acumulação de riqueza pelos donos do capital. Portanto os interesses das duas classes sociais básicas, dentro do modo de produção capitalista, são irreconciliáveis, gerando e reforçando a luta de classes.

Rumo ao Comunismo

Para reverter esse processo, a classe trabalhadora, subjugada e explorada, deveria atacar a burguesia  naquilo que constitui a base  da sociedade burguesa, isto é o sistema de produção capitalista. Para tanto, o proletariado deveria organizar-se em sindicatos e partidos políticos trabalhistas e  revolucionários, atingindo assim a consciência de classe, pois somente desse modo teria condições de conquistar o poder e destruir o Estado burguês. Como resultado desse processo global de mudança, o capitalismo seria substituído pelo socialismo, baseado na  propriedade social (e não privada) dos meios de produção. O socialismo possibilitaria  alcançar a fase do comunismo, no qual deixaria de existir as classes sociais  e  o próprio Estado.

As Internacionais Socialistas

Na tentativa de dotar todo o movimento operário internacional da necessária consciência de classe, Marx e Engels fundaram a Associação Internacional dos Trabalhadores, a qual organizou a Primeira Internacional, realizada em Londres em 1864, reunindo sindicatos ingleses, bem como representantes de trabalhadores da França, Hungria, Itália e Polônia.

Entretanto, assembléia não chegou a resultados concretos no sentido de elaborar um programa de ação comum, pois Marx acabou entrando em choque com outros líderes, principalmente os seguidores de Proudhon e os anarquistas, discípulos de Bakunin, devido às divergências quanto as táticas a serem seguidas. Com a formação de grupos e partidos operários de tendências muito diferenciadas, a Primeira Internacional, não atingiu a massa operária nem concretizou seus propósitos, sendo obrigada a se dissolver em 1876.

A Segunda Internacional reuniu-se em Paris em 1889 já com um sentido mais reformista e menos revolucionário e adotando os ideais da Social Democracia Alemã, primeiro partido político socialista. Agora defendia-se que o socialismo seria alcançado lentamente, pelas reformas, pelo voto, pela via parlamentar. Mas a união dos trabalhadores foi breve: no inicio do século XX os marxistas revolucionários, liderados por Lênin e Rosa de Luxemburgo, opuseram-se aos moderados. A segunda Internacional incluiu a greve geral como estratégia de luta e fixou o dia Primeiro de Maio como o dia Internacional do trabalho, exigindo a jornada de trabalho de oito horas. Entretanto, com a eclosão da Primeira Guerra mundial, em 1914, a Segunda Internacional se desintegrou, pois  os trabalhadores dividiram-se ideologicamente de acordo com o alinhamento de seus países na guerra.

A Terceira Internacional foi formada somente após a Revolução Russa de 1917, em Moscou, assumindo o nome de Internacional Comunista (Comitern), que seria o embrião dos partidos comunistas.

Os trabalhadores que pertenciam à Segunda Internacional tomaram uma posição contrária aos revolucionários russos e tentaram reorganizá-la, a partir de 1923 com o nome de Internacional Socialista, base dos partidos socialistas.

A partir de então, comunistas e socialistas separaram-se defendendo práticas e visões de mundo completamente diferentes.  Enquanto os socialistas passaram a ser rotulados pelos comunistas de seguidores do reformismo utopista, os comunistas eram acusados de radicais e revolucionários.

O Primeiro de Maio

Em Chicago, nos Estados Unidos, na década de 80 do século passado o movimento operário era muito ativo. No dia Primeiro de Maio de 1886 os trabalhadores marcaram uma greve geral para pressionar os patrões por uma jornada diária de oito horas de trabalho. A burguesia industrial, associada à prefeitura da cidade, desencadeou uma violenta repressão aos grevistas, que foram massacrados pela policia e por pistoleiros profissionais da famosa Agência Pinkerton de detetives. Todos os anarquistas conhecidos foram presos e julgados. Quatro dos líderes foram condenados à forca. Em sua homenagem, a Segunda Internacional declarou o Primeiro de Maio como o Dia Internacional do Trabalho.

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