A ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLONIAL

A mão-de-obra escrava

 

O comércio de escravos africanos iniciou-se em 1441, com os negros capturados pelo português Antão Gonçalves na região do Senegal. A princípio, restringia-se a Portugal, onde os escravos eram basicamente utilizados em serviços domésticos. Logo, porém, deslocou-se para as Ilhas do Atlântico ( Açores e Cabo Verde ), atendendo às exigências da nascente lavoura açucareira, implantada pelo infante d. Henrique.

 

O Brasil teria recebido os primeiros africanos por volta  de 1536. Pouco depois, contudo, o tráfico foi interrompido, apesar das inúmeras cartas dos colonos solicitando  “negros da Guiné“ para os canaviais.

 

A escravização do índio

 

O trabalho pesado nas plantações não constava do programa de vida dos colonos que vinham para o Brasil mais na condição de empresários que de lavradores. A mão-de-obra escrava era, para eles, a solução ideal porque, sendo relativamente barata e abundante, permitia multiplicar os lucros advindos da comercialização dos produtos tropicais.

 

No inicio da colonização, recorreu-se à escravização do indígena, antes empregado como trabalhador livre, na extração do pau-brasil. Esta alternativa mostrou-se tão vantajosa que, ainda no século XVI, uma das principais atividades econômicas de São Vicente era a captura do índio pelos bandeirantes de São Paulo, e depois vendido aos grandes fazendeiros.

 

Durante toda a primeira metade do Século XVII as reservas de mão-de-obra indígena organizadas nas reduções jesuíticas da bacia do Rio Paraná foram sistematicamente pilhadas pelos mesmos bandeirantes paulistas. O índio era então o “negro da terra”, em cuja defesa se levantaram não só os jesuítas, mas também a própria Igreja e muitas pessoas esclarecidas e influentes da Europa.

 

Diante dos protestos, a Coroa Portuguesa vacilou, assumindo sucessivamente posições contrárias, até que se fixou na  justificativa da “guerra justa”. Tratava-se do combate ao indígena em legítima defesa do colono - resultando em grande em grande número de prisioneiros que acabavam “justamente” escravizados.

 

A mão-de-obra africana

 

Se, apesar de suas limitações, a escravização do índio fazia a fortuna de muitos colonos, não chegava, porém, a constituir uma empresa tão lucrativa, para a Metrópole, quanto o tráfico negreiro.

 

Assim, paralelamente à “caça ao índio“, organizou-se uma corrente de fornecimento de africanos para as zonas canavieiras. Os preços eram altos, mas a rentabilidade da agroindústria açucareira e a complementaridade entre o tráfico negreiro e as plantações compensavam o investimento. Indispensável à grande lavoura de exportação, a mão-de-obra negra rapidamente se difundiu por toda a Colônia, concentrando-se nas regiões de maior dinamismo econômico (Nordeste açucareiro e, depois, a zona de mineração). No fim do período colonial,  um terço da população brasileira consistia em cativos africanos ou de origem africana.

 

O tráfico negreiro

 

Primeiros traficantes de escravos da época moderna, em 1479 os portugueses tiveram reconhecida pela Espanha (Tratado de Alcáçovas) sua exclusividade de acesso às terras africanas. Nessa época, a captura de negros ainda era feita de modo desordenado, limitando-se ao litoral. Quando os primeiros escravos africanos chegaram ao Brasil, no início do Século XVI, o tráfico negreiro começava a organizar-se, mobilizando chefes tribais que vendiam aos portugueses seus prisioneiros de guerra. Simultaneamente surgiram os grandes entrepostos de vendas de escravos, para onde afluíam os cativos do interior.

 

Os Escravos destinavam-se basicamente às áreas mineiras e às grandes plantações das colônias americanas - espanholas ou portuguesas. Para o Brasil, o comércio era livre, sujeito apenas a um tributo variável, cobrado sobre cada escravo exportado. Na América Espanhola vigorava o asiento, ou seja, a exclusividade concedida pela Espanha aos portugueses para o transporte e a venda de negros em suas possessões territoriais.

 

O tráfico para o Brasil

 

O tráfico organizado de escravos para o Brasil começou a partir da implantação do Governo-Geral. Em 1559, um alvará real dirigido ao capitão da ilha de S. Tomé determinava que, mediante certidão do governador-geral do Brasil, cada senhor de engenho podia importar até 120 escravos, pagando apenas 1/3 dos direitos de importação. A partir desta época, o fluxo  foi aumentando até chegar a 15 mil no final do século.

 

O grande impulso alcançado pelo comércio negreiro data do século XVIII, com o ingresso de mais de 500 mil africanos no Brasil. O açúcar mobilizou cerca de 70% desse contingente; os 30% restantes foram encaminhados às plantações de tabaco e a diversas outras atividades, inclusive as domésticas.

 

O dia-a-dia dos escravos

 

A força da aristocracia rural estava alicerçado na grande “unidade produtora”, a qual, por sua vez, dependia da mão-de-obra escrava. A importância do africano na agroindústria do açúcar resume-se bem na célebre frase de Antonil:

 

“Os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho, porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho...“

 

A crescente procura pelo açúcar brasileiro nos mercados mundiais exigia mais e mais produção e um número sempre maior de escravos. Assim, o tráfico negreiro intensificou-se a partir da primeira metade do século XVII. Até 1630, a maioria dos escravos destinava-se aos canaviais pernambucanos; a partir dessa data, a Bahia passou a receber grande número de negros - muitos dos quais provinham não da África, mas das capitanias vizinhas.

 

Sete anos de vida útil

 

Nos engenhos, os escravos eram obrigados a trabalhar de sol a sol, calculando-se que sua jornada chegava as dezoito horas, estendendo-se noite adentro na época da colheita.

 

A super-exploração força humana exprimia-se no elevado índice de mortalidade negra; na verdade, o senhor do engenho e seus feitores sabiam que a média de “vida útil” de um escravo era de sete anos; em vista disso, tratavam de utilizá-lo ao máximo, antes de adquirir novos escravos para substituí-los.

 

Terminada a longa jornada de trabalho, os escravos eram recolhidos na senzala, onde ficavam trancados até o amanhecer. Nos engenhos maiores, chegavam a várias centenas os negros que se amontoavam à noite no chão da senzala, para dormir.

 

A senzala, um barracão próximo à casa-grande, era a moradia dos negros. À noite sofriam os mais variados maus-tratos. A humilhação e o castigo corporal tinham por objetivo destruir a identidade e a personalidade dos negros, facilitando assim a sua submissão e o aproveitamento máximo da sua força de trabalho

 

O açoite pretendia marcar no subconsciente do negro que ele era vadio, traiçoeiro, maldoso e que, de qualquer forma, merecia o castigo. Os pesados castigos corporais eram aplicados aos negros com os seguintes instrumentos mais comuns:

·     o bacalhau, ou chicote de couro cru;

·     o vira-mundo, pequena peça de ferro que prendia os pés e as mãos do escravo; e

·     a gargalheira, colar de ferro com vários ganchos que facilitavam a captura de fujões.

 

As faltas consideradas graves recebiam castigos infinitamente maiores, como a quebra dos dentes a martelo, a amputação dos seios, a castração e até mesmo a morte.

 

Isso tudo era enfatizado pelas diferenças raciais, em que a cor da pelo estabelecia uma rígida hierarquia na sociedade: o branco era o superior; logo abaixo vinha o moreno, que era melhor que o mulato; em último lugar estava o negro, que era inferior a todos.

 

“Pau, pão e pano”

 

No período Colonial, costumava-se dizer que, para manter os escravos na mais perfeita ordem, os senhores bem sucedidos precisavam tratá-los com os três Ps, isto é, a “pau, pão e pano”.

·     O “Pau” resumia os castigos distribuídos aos negros.

·     O “pão” era fornecido pelo senhor ou produzido pelos próprios escravos durante um dia por semana.

·     O “pano”, referia-se à precária vestimenta, feita no engenho e resumida ao mínimo indispensável, na verdade, freqüentemente seminus.

 

Além de distribuir punições, alimento e roupas, o senhor do engenho devia zelar pela capacidade produtiva do escravo, impedindo, por exemplo, que ele se embriagasse. Alguns proprietários permitiam casamentos entre os negros; outros apenas a coabitação e utilizavam os mais capazes fisicamente como reprodutores, para aumentar o número e a “qualidade” de seus escravos.

 

A resistência e os quilombos

 

Os negros não aceitaram passivamente a escravidão. Por isso, os senhores se preocupavam em resgatar os fugitivos, castigar os rebeldes e manter funcionários livres para conter os escravos. Havia muitas formas de rebelião: fugas, suicídio ou envenenamento do senhor. Em casos mais radicais, um escravo enraivecido podia até matar o feitor ou o seu proprietário.

 

Os quilombos surgiram no século XVII. Neles, os negros cuidavam de suas próprias lavouras e até comercializavam produtos nas cidades mais próximas. O tamanho dessas comunidades variava. Indo de algumas centenas de homens e mulheres até cerca de 30 mil pessoas.

 

O quilombo dos Palmares foi um dos mais importantes redutos de escravos que arriscaram sua vida, fugindo do inferno em que viviam. Localizado no sul da Capitania de Pernambuco, hoje Estado de Alagoas, surgiu no final do século XVI, após uma revolta de escravos em um engenho da região, tendo em Zumbi (Foto acima) o último grande e mais famoso líder. Foi destruído em 1694, após várias tentativas de bandeirantes paulistas liderados por Domingos Jorge Velho (Foto à direita).

 

Outros quilombos importantes foram os de Trombetas no Pará, e o do Buraco do Tatu, nas montanhas ao redor de Salvador-BA.

Imagem: Google