Modo de Produção Asiático
Modo de Produção
Asiático é uma hipótese teórica destinada a compreender o processo da passagem das sociedades sem
classes (primitivas) para as sociedades de classes.
O Modo de produção Asiático
aplica-se às sociedades que, a partir do momento em que começam a produzir
excedentes, passam a ser dominadas por uma comunidade superior, isto é, aquela
que vai mandar, que vai ser a classe administradora e dirigente.
Assim, o Modo de
produção Asiático, que resulta do avanço das forças produtivas, promove a
ruptura das relações comunitárias fundamentais, permitindo o domínio de uma
unidade produtiva sobre as demais quando a agricultura se desenvolve a ponto de
constituir excedentes
regulares, que geram desigualdades
na distribuição e na redistribuição.
As
aldeias
O Modo de produção
Asiático desenvolve-se com base nas comunidades aldeãs, que exercem as funções
produtivas nas terras
pertencentes ao Estado. Nessas terras, publicas, a sua exploração é uma
concessão do Estado.
A comunidade aldeã age
na unidade produtiva correspondente através do indivíduo, que recebe as terras
com direito de exploração, mas como o dever de repartir o produto com o Estado,
sob a forma de impostos in natura.
A exploração do
trabalhador via comunidade inferior é realizada sob a forma de trabalho
compulsório, o que permite à comunidade superior apropriar-se do excedente de produção e
do excedente do trabalho
para a consecução das obras públicas, principalmente as hidráulicas (dessecação
e irrigação) e nas grandes construções (templos e palácios).
A
organização política no Modo de Produção Asiático
No Modo de Produção
Asiático, dois grandes símbolos representam o poder centralizado: o palácio e o templo,
dominados por famílias hereditariamente mantidas no poder e encarregadas da
administração pública e religiosa. O faraó egípcio, o patesi babilônico, o minos
cretense, o wánax aqueu, o lucumon etrusco são os representantes
reais (representantes das monarquias) das comunidades superiores (mandantes),
seguidos de perto pela aristocracia de poder com funções religiosas e militares
(sacerdotes, vizires, entre outros). Tais categorias ocupam o poder de Estado e
é em nome dele, proprietário de todas as terras, que desempenham sua função exploradora.
O
Regime de Terras
Os tipos essenciais de
domínio da terra nas formações asiáticas da Antiguidade são dois:
1) O das terras reais
2) O das terras dos templos
O trabalho nessas terras é
fundamentalmente compulsório,
com mão-de-obra pouco diversificada, ligada às comunidades aldeãs. Quase
sempre, a exploração econômica da terra é realizada em solos aráveis, tendo em
vista a produção de
cereais.
A dimensão das terras
cultiváveis é extremamente variável, na medida em que a distribuição obedece a
princípios que não fogem do interesse da produção. Como exemplo disso, podemos
citar não só as terras concedidas aos camponeses via comunidade aldeã, como as
terras consignadas a funcionários reais, aos soldados, que servem como
pagamento de serviços prestados ao Estado. Todas essas concessões são
reconhecidas como campos
alimentícios e, como tais, produtores de excedentes.
O
Trabalho Rural
As comunidades aldeãs
encontram-se subordinadas
diretamente ao poder de autoridades
locais, representantes das comunidades superiores. Esses chefes locais –
o nomarca, no Egito, o kibri-dagan, na Babilônia, por exemplo – são auxiliados
por funcionários reais, que procedem à cobrança de impostos, à distribuição
local dos produtos para as necessidades vitais e ao armazenamento dos
excedentes apropriados pelo Estado pela redistribuição.
O camponês encarrega-se de todas as atividades da
produção agrícola: ara, semeia, limpa, colhe,
transporta. Fabrica o vinho, o pão, a cerveja. Caça, pesca e cuida do gado.
Encarrega-se do artesanato
doméstico, produzindo artigos em madeira e pedra.
O estado das técnicas é ainda rudimentar. O exemplo do
camponês babilônico, embora ilustrativo, não é comum. Ele já conhece uma
espécie de arado, semeador, robusto, tracionado por dois bois, que exige a
participação simultânea de três trabalhadores: um para dirigir os animais,
outro para conduzir o timão, e o terceiro para semear a terra.
O
Trabalhador Urbano
A vida urbana depende
estreitamente da economia rural: as aglomerações urbanas são extensões do
campo. O que predomina, no entanto, é a vida aldeã, que não caracteriza
verdadeiramente a vida urbana. As aldeias são, quando muito, pequenos povoados destinados à habitação dos camponeses,
onde se realizam eventualmente trocas locais ou microrregionais. O artesanato é de caráter
absolutamente doméstico,
destinado ao consumo local.
As poucas cidades existentes, e
aqui o conceito de cidade é discutível, são centros organizados como núcleos da administração real,
que se valem dos excedentes da produção comunitária rural destinados ao
abastecimento e às trocas para a manutenção do poder e do prestígio da corte.
Os palácios e os templos
constituem centros de
convergência da vida urbana.
O artesanato urbano desenvolve-se em torno desses
interesses e reúne trabalhadores diversos, ocupados em atividades ligadas à
produção de artigos de couro, de madeira e de pedra, além de pequenas oficinas
de metalurgia (ouro, prata e bronze). De acordo com as pecualiaridades
históricas de cada formação, desenvolvem-se mais ou menos alguns setores
artesanais. Na Mesopotâmia, por exemplo, institucionaliza-se a organização
especializada de oficinas espalhadas em ruas ou pequenos bairros ao redor do
templo. Aí produz-se a cerâmica decorada, tijolos paras construções e para as
muralhas, objetos de metalurgia em ouro e bronze.
O
Comércio
A prática do comércio é monopólio real.
Os comerciantes atuam sob as ordens da comunidade superior. Como não há moedas
para o tráfico, adotam-se estalões, de valor restrito às regiões atingidas
pelas trocas, mas é o produto
in natura que domina as relações de intercâmbio.
Na Mesopotâmia, o
comércio tem um importante papel. A cevada e a prata são os padrões monetários
empregados; a cevada é usada nas trocas locais; os lingotes de prata, nas
trocas realizadas em locais mais distantes.
Entre os egeus (cretenses e aqueus)
e os etruscos predomina o comercio marítimo, fundado no sistema de colônias
comerciais, espalhadas pelo Mediterrâneo, mar Egeu e adjacências. Os cretenses,
por exemplo, estão presentes em Filacopi (Melos), Iálisos (Rodes), Samos,
Mileto, Claros. Os etruscos, aliados dos cartagineses, além de sua expansão por
regiões da Itália (Lácio, Campânia e vale do Pó), expandem-se também pela
Itália do Sul.
Imagem: Google.
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