Origens
Além de existir regime de trabalho escravo nos períodos colonial e
imperial da História do Brasil, a sociedade escravista predominou na
antiguidade. No inicio, as tribos da comunidade primitiva ambicionavam as
melhores terras das tribos vizinhas. Havia guerras e os vencidos eram mortos.
Alguns guerreiros vencedores chegavam a comer a carne dos valentes guerreiros
vencidos – era a prática do canibalismo. Com o tempo, os vencedores descobriram
que era vantagem para eles deixarem vivos os vencidos, pois assim teriam
trabalhadores forçados, os escravos. Estes produziam o necessário para si e
para seus senhores. Portanto, a escravidão só surgiu quando o processo de
produção já tinha condições de gerar o excedente.
A condição escrava
Para o senhor (dono), o escravo era uma coisa como outra qualquer: era
objeto que produzia riqueza. A única obrigação que o senhor tinha para como
escravo era a de alimentá-lo bem para que ele não perdesse a saúde.
De nada valia um escravo doente. O escravo era tratado como hoje se
trata um gado de raça, com todo o cuidado para não perder sua capacidade de
trabalho para produzir riquezas. Assim, acentuou-se na sociedade a divisão de
classes: uma minoria (os senhores) explorava o trabalho da maioria (os escravos).
Os senhores em donos da força de trabalho (os escravos), dos meios de
produção (terras, gado, minas), dos instrumentos de trabalho (ferramentas,
enxadas, carroças) e do produto do trabalho. Aliás, os próprios escravos eram
considerados meios de produção. Por outro lado, os escravos não eram donos de
nada, nem de seu próprio corpo.
Para garantir essa exploração sobre os escravos, os senhores
necessitavam de um poder especial capaz de lhes fornecer os meios jurídicos e
militares para assegurar a desigualdade social. Foi então que surgiu o Estado.
As leis do Estado garantiam aos senhores o direito de explorar os escravos; o Exército
defendia o país contra agressões externas e também defendia os senhores - que
controlavam o Estado - contra as revoltas dos escravos.
Mas, a própria evolução da História indica que onde predomina a
escravidão, não avançam as forças produtivas, como a tecnologia. Para o escravo
tanto faz colher, num dia, 100 ou 500 pés de café. Como ele não tem salário e
nenhuma outra recompensa pelo seu trabalho, falta o estímulo para aumentar a
produção. Assim, pois, em longo prazo, o Modo de Produção Escravista prejudica
o progresso da civilização.
Assim, como resposta, os senhores começaram a libertar os escravos e a
permitir que eles explorassem a terra, ficando cm uma pequena parcela do
produto e entregando o restante para o senhor da terra.
Imagem: Google.
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