TRABALHO ESCRAVO

A ESCRAVIDÃO

Uma forma muito comum e não menos abominável de violação dos mais elementares direitos humanos, foi ao longo da História a Escravidão, definida hoje como a condição em que o trabalhador manual é considerado um instrumento de trabalho e propriedade daquele que o emprega.

Porem, a palavra “escravidão” deriva do termo “slav” e se referia aos prisioneiros eslavos (da região onde hoje está a Bósnia) transformados em servos pelos Romanos e povos Bárbaros

As primeiras notícias oficiais a respeito de escravidão remontam à Suméria (3.500 AC), quando os prisioneiros feitos nos campos de batalha se transformaram pela primeira vez numa classe de trabalhadores forçados. Mas é bem possível que isso tenha acontecido muito antes, ainda na Pré-História, época em que teve inicio a disputa de territórios, fontes de alimentação, pelas tribos nômades.

A Escravidão é uma instituição que envolve um grau de dominação e subordinação entre pessoas, abrangendo desde o direito do possuidor sobre a vida e a morte do escravo, até dispositivos legais cuidadosamente detalhados sobre aos direitos e privilégios mútuos. O elemento essencial do acordo é o direito de forçar o escravo a trabalhar ou prestar outros serviços em proveito do seu proprietário. Sem duvida, uma forma de violentar os direitos e a dignidade da pessoa humana.

Em Roma

Como acontecia em todo o mundo antigo, a Escravidão era uma característica que a sociedade romana aceitava naturalmente. Houve um tempo (mais ou menos 100 aC) que a população de Roma era na sua grande maioria constituída por escravos.

Embora o Direito Romano definisse que o escravo fosse legalmente, não uma pessoa, mas uma coisa, servindo de instrumento para os objetivos do senhor, a atitude dos romanos em relação à escravidão era prática. Os escravos não tinham nenhum direito, mas os senhores reconheciam que um trabalhador bem alimentado e relativamente satisfeito dava mais rendimento e tinha, portanto, mais valor que um trabalhador descontente.

O combate à escravidão

Foi com advento do Cristianismo, com sua mensagem ressaltando a dignidade da pessoa humana e a fraternidade universal que começou o lento processo de combate à Escravidão.

Assim, já na Idade Média não se escravizava o prisioneiro de guerras. E, na Europa, a escravidão só foi abolida apos a Revolução Francesa, já nos inícios da Época Contemporânea, mas continuava a ser praticada com intensidade nas regiões coloniais, com a exploração do escravo negro. Em 1815, o Tratado de Viena proibiu o tráfico de escravos, por interesses meramente econômicos, continuando, porém, a ser exercido sob a forma de contrabando, nos países americanos. Nos Estados Unidos da América a abolição foi feita por Lincoln, após a Guerra de Secessão e, no Brasil em l888.

A Escravidão ainda aconteceu, mais recentemente, em países muçulmanos, onde há demanda de concubinas e outros empregados domésticos. O Século XX também testemunhou o reflorescimento da escravidão nas sociedades industriais que sofreram revoluções totalitárias como, por exemplo, a Alemanha nazista. Tanto que em l956, 33 membros da ONU (Organização das Nações Unidas) assinaram uma convenção especial procurando corrigir situações de escravidão ainda existentes denunciadas por uma Comissão Especial de Estudos. Isso em l949.

Conclusão

A escravidão já foi totalmente eliminada da vida da humanidade nos tempos atuais?

É difícil uma resposta totalmente afirmativa. É possível que a escravidão nos moldes clássicos já tenha sito eliminada. Permanece, porém, as seqüelas de sua longa permanência, no caso dos negros (como veremos mais adiante) ou de sua intensidade (no caso do nazismo).

É necessário pensar, porém, nas formas diferenciadas e menos claras de escravidão que acontece na atualidade. É o caso do capitalismo selvagem, que escraviza em termos de consumismo ou condena nações inteiras ao subdesenvolvimento ou à exclusão, como meras fornecedoras de produtos primários, como acontecem no Terceiro Mundo.

É necessário pensar ainda, no caso das drogas, da degradação dos valores, do desmantelamento da família, fatos que tornam o ser humano muito enfraquecido e vulnerável as ações de grupos dominantes pouco perceptíveis.

A questão da cidadania e dos direitos humanos deve levar muito em conta essas novas formas de escravização que ferem profundamente a dignidade da pessoa humana.

A ESCRAVIDÃO NO MUNDO

Fonte FOLHA DE SÃO PAULO Ed. de 15 de Fevereiro de 1998

A ESCRAVIDÃO NO MUNDO

LEGENDAS:

01 - REPÚBLICA DOMINICANA

·     Haitianos são forçados a trabalhar vigiados por guardas armados em plantações de cana

02 - Turquia

·     Prostituição forçada em bordéis controlados pelo Estado

03 - CHINA

·     Até 20 milhões de pessoas, muitas delas dissidentes e presos políticos, fazem trabalhos forçados em “campos de reforma pelo trabalho”.

04 - TAILÂNDIA

·     Prostituição forçada de mulheres e crianças. Muitas são traficadas de Myanmá, Laos e China.

05 - HAITI

·     Crianças são separadas de seus pais para trabalhar como empregadas domésticas

06 - PERU

·     Escravidão por endividamento da etnia Ashaninka.

·     Crianças são escravizadas para extrair ouro na região de Madre de Dios.

07 - BRASIL

·     Escravidão em exploração de madeira, produção de carvão, extração de borracha.

·     Prostituição na Amazônia.

08 - MAURITÂNIA

·     Compra e venda de escravos.

·     Os nascidos na casta escravizada não tem direitos políticos

09 - EMIRADOS ÁRABES

·     Crianças são traficadas do Sudeste Asiático e da África para trabalhar como jóqueis de camelos

10 - ÍNDIA, NEPAL e PAQUISTÃO

·     Escravidão por endividamento na agricultura e na indústria.

·     Crianças são escravizadas em vários setores.

·     Tráfico de mulheres e crianças para prostituição.

11 - MYANMA

·     Trabalho forçado em projetos de desenvolvimento do governo.

12 - FILIPINAS

·     Endividamento de indígenas.

·     Prostituição infantil ligada à indústria do turismo.

Imagem inicial: Google.