AS INVASÕES DA HUNGRIA E DA CHECOSLOVÁQUIA

A GUERRA FRIA

Para que possamos compreender as razões e o significado dos dois acontecimentos que vamos estudar (as invasões da Hungria em l956 e da Checoslováquia em l968, pelas tropas da ex-União Soviética) precisamos tomar conhecimento da Guerra Fria, que foi o pano de fundo desse período da História recente da humanidade.

A Guerra Fria foi uma série de confrontos entre as duas grandes potências mundiais emergidas da II Guerra Mundial, Estados Unidos (EUA) e Ex-União Soviética (URSS), em praticamente todos os campos de atividades, destacando-se a Corrida Armamentista, a Corrida Nuclear e a Conquista do Espaço Sideral.

Em decorrência da Guerra Fria e da emergência das duas potências, o mundo ficou bi-polarizado, isto é, com duas grandes áreas de influência: a dos EUA, com ênfase ao capitalismo e da URSS, socialista.

Estabeleceu-se, então, a nova geopolítica, surgindo o Primeiro Mundo (sob a hegemonia dos EUA), o Segundo Mundo (URSS) e o Terceiro Mundo (formado pelas nações pobres, periféricas e transformadas em alvo da ação imperialista das duas nações hegemônicas).

Na Europa houve praticamente dois alinhamentos em torno das duas potências: a Europa Ocidental (formada pelos países do lado mais ocidental) alinhou-se aos EUA; e a parte Oriental (Polônia, Hungria, Albânia, Checoslováquia e/outras) à URSS.  (Algumas, como a Suíça, permaneceram na neutralidade). Entre as duas regiões caiu, o que se convencionou chamar, por sugestão de Winston Churchill, a “ Cortina de Ferro “.

Cada potência fazia de tudo para proteger seus “aliados” e impedir que mudassem de lado, comprometendo sua área de influência.

A INVASÃO DA HUNGRIA - 1956

Os acontecimentos que levaram ao massacre e ao fim sonhos de liberdade recentemente acalentados pelos húngaros precipitaram-se em 23 e 24 de outubro de l956. Todo o país se voltava para a Polônia, onde, sem golpes de sangue, ainda que sob a ameaça soviética, uma mudança radical acabara de acontecer. O Comitê Central do Partido Comunista, sob a pressão das massas, elevara ao poder o nacional-comunista Gomulka, velho resistente à dominação externa, vítima do terror stalinista.

Os húngaros sonhavam com liberdades políticas, sociais e econômicas. Os dirigentes húngaros da época, Gero (stalinista), e Janos Kadar, estavam habituados desde 1945 a receber docilmente as ordens de Moscou (Capital da URSS), e se mostravam incapazes de tomar qualquer decisão diante das mudanças que o povo exigia. Os estudantes tinham programado uma grande manifestação para após o meio dia de 23 de Outubro, e Gero decidiu proibi-la. Voltou atrás, diante da promessa de que não haveria violência e vandalismo.

Os estudantes, entretanto, não conseguiram conter-se. A multidão reuniu-se primeiro em volta da estátua de Petof, herói da revolução nacional de 1848, e marcharam pelas principais ruas da capital.

À medida que marchava, recebia a adesão de trabalhadores em escritórios, operários, soldados uniformizados, estudantes de escolas militares. Levavam bandeiras tricolores sem o emblema comunista. Com isto, um novo personagem entrou em cena: a massa anônima, desarticulada, sem chefe, que tinha apenas uma certeza: a de que alguma coisa muito importante ia acontecer.

O povo ocupou todo o quarteirão do Parlamento. Os gritos aumentavam de intensidade: “Imre Nagy no poder! Queremos ver Imre Nagy!”. Relutante, Nagy dirigiu-se ao Comitê Central, onde assumiu o cargo de Primeiro-Ministro.

Os acontecimentos se precipitaram. Grupos de jovens ocuparam a emissora de rádio, exigindo que divulgasse suas reivindicações. Um discurso de Gero, chamando-os de contra-revolucionários. Os policiais chegaram, e aí aconteceu a grande surpresa: muitos policiais juntaram-se aos manifestantes e lhes entregaram armas. De repente começou o tiroteio, transformando a manifestação pacífica em luta armada contra a parte da polícia que não aderira. A estátua de Lenin foi derrubada e o chefe do governo húngaro, Gero, pediu socorro aos dirigentes soviéticos, dizendo que a revolta crescera e que a polícia não seria capaz de contê-la.

Foi então que Imre Nagy, chamado pelo povo, foi contra a ajuda militar soviética, mesmo tendo a revolta se transformado em guerra nas ruas da cidade. Seguiu-se uma série de encontros entre dirigentes húngaros e soviéticos, até que na noite de 03 de Novembro de 1956, o General Servo, chefe da polícia de segurança soviética, prendeu todos os dirigentes húngaros, contrários a essa ajuda militar.

Janos Kadar, aliado dos russos voltou ao poder e, mal o dia 4 de Novembro amanheceu, os tanques soviéticos entraram em Budapeste, apoiados pela aeronáutica. Era o começo do massacre. Apesar de toda a desorganização, o povo tentou enfrentar os invasores, em combates sangrentos. Soldados húngaros seguiram o exemplo do povo e entraram na luta. Mas os tanques falaram mais alto. Três mil pessoas foram mortas e 14 mil foram feridas. Os tanques passaram por cima dos sonhos dos húngaros.

A INVASÃO DA CHECOSLOVÁQUIA

O povo da Checoslováquia (hoje dividida em duas nações: Checa e Eslováquia) experimentou, também, em 1968, os sonhos de uma liberdade, conhecida como a “Primavera de Praga”. Conheceu também a realidade de uma repressão implacável, por parte dos seus aliados da Cortina de Ferro, liderados pela União Soviética.

A Checoslováquia era governada por Alexander Dubcek, que imprimiu ao país reformas que buscavam um “socialismo humanizado”, estimulando a criatividade artística e científica. As lideranças stalinistas foram afastadas, procedeu-se à descentralização e à liberação do sistema, com amplo apoio de operários, intelectuais e estudantes.

O Comitê Central do Partido Comunista da Checoslováquia elaborou, então, o projeto para “renovação do socialismo“, promovendo a democratização do Partido e do Estado, criando condições para uma participação ativa das massas na orientação e direção do país.

Essa renovação atingia todos os aspectos da atividade nacional: criação de novas formas de gestão socialista da economia nacional, nascimento de uma verdadeira democracia socialista, nova definição do papel dirigente da classe operária e de suas relações com a cultura e os intelectuais, construção de um verdadeiro socialismo humanista.

O fim da Primavera de Praga

Esse reformismo, entretanto, esbarrava na nova conjuntura soviética e internacional: O líder soviético Leonid Brejnev revertia a desestanilização de Nikita Krushev e, no plano externo, experimentava o endurecimento das relações com os Estados Unidos, reforçando a Guerra Fria. Como o projeto da Primavera de Praga implicava em autonomismo, colocava em risco a hegemonia soviética, ameaçando o monolitismo dos partidos comunistas nos diversos países do leste Europeu, o que estimularia a oposição e as dissidências.

As intervenções política e militar dos dirigentes da União Soviética e de alguns de seus parceiros do Pacto de Varsóvia mataram a esperança dos Checos.

A invasão foi desfechada de surpresa, na noite de 20 de 21 de Agosto, com forças da União Soviética, Alemanha Oriental, Bulgária, Polônia e Hungria. Ante a investida de 200 mil homens, que ocuparam rapidamente os pontos estratégicos de Praga e do interior do país, cortando todas as comunicações com o exterior, as autoridades locais pediram às Forças Armadas e ao povo que não resistissem. Dubcek e seus principais colaboradores foram detidos e enviados para Moscou.

Ao contrário do que ocorreu na Hungria, em l956, a Primavera de Praga foi esmagada sem matança, mas Moscou demonstrou claramente que pretendia restabelecer seu domínio absoluto sobre a Checoslováquia. A censura foi rigidamente restabelecida sobre todos os meios de comunicação e os reformistas depostos e detidos. A polícia secreta soviética assumiu o controle da situação, enquanto as forças blindadas foram mantidas no interior do país e a capital, Praga, foi obrigada a reconhecer, sob pressão direta dos dirigentes de Moscou, que “suas fronteiras ocidentais eram inseguras e deviam se defendidas“.

No dia 04 de Outubro, processou-se o desmantelamento total da Primavera de Praga. A União Soviética anunciou a conclusão de um “acordo“, nos termos do qual suas forças permaneceriam indefinidamente na Checoslováquia.

A 30 de Outubro, o país foi dividido em Estados autônomos federados, checo e eslovaco. E a 17 de Abril de l968 ocorreu o último ato: Dubcek foi deposto e substituído por Gustavo Husak, o líder comunista designado por Moscou para restabelecer seu controle direto sobre o país invadido.

Foi o fim da Primavera de Praga.

CONCLUSÃO

As invasões da Hungria e da Checoslováquia têm sua importância  História como exemplos de imperialismo. Quando os interesses maiores de nações dominantes são afetados de nada valem os valores humanos e individuais das nações menores. Muito menos os direitos humanos e de cidadania. Fica o exemplo para que situações dessa natureza não venham a acontecer. Para isso todas as nações, não importam o seu tamanho territorial ou o número de sua população, devem amadurecer no sentido de fazer valer os seus valores e sua autodeterminação.

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O NAZISMO E O HOLOCAUSTO

Adolf Hitler

Líder político alemão nascido na Áustria (1889-1945). Nasceu em Braunau e mudou-se para Viena em 1907. Em 1913 foi para Munique, na Alemanha, fugindo do alistamento no Exército de seu país. Com o início da I Guerra Mundial, ingressou no Exército alemão. Em 1919 filiou-se ao Partido Operário Alemão (DAP), mais tarde rebatizado Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP), apelidado de "nazi". Em 1921 passou a chefiar o partido. Foi preso em 1923, após uma tentativa de golpe de Estado – o Putsch de Munique. Na prisão escreveu o livro Mein Kampf (Minha Luta), expondo suas idéias. Tornou-se cidadão alemão, assumindo o poder como chanceler em 1933. Começou então a expansão militarista alemã, a princípio aceita pelas potências ocidentais. A partir da invasão da Polônia, em 1939, teve início a II Guerra Mundial. Hitler anexou vários países da Europa e ordenou o extermínio de judeus – cerca de 6 milhões são mortos. Quando as tropas soviéticas cercaram Berlim, já no final da Guerra,  em abril de 1945, matou-se no bunker da chancelaria. Minutos antes se casaou com sua amante de origem judia, Eva Braun.

 

Nazismo

Regime político de caráter totalitário que se desenvolveu na Alemanha com base na doutrina do nacional-socialismo, formulada por Adolf Hitler, que orientou o programa do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães. De caráter nacionalista, defendeu o racismo, a superioridade da raça ariana e a luta pelo expansionismo alemão e negou as instituições da democracia liberal e a revolução socialista.

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Ao final da I Guerra Mundial, além de perder territórios para França, Polônia, Dinamarca e Bélgica, os alemães foram obrigados pelo Tratado de Versalhes a pagar altas indenizações aos países vencedores. Isso fez crescer a dívida externa e comprometeu os investimentos internos, gerando falências, inflação e desemprego em massa, criando condições favoráveis ao surgimento e à expansão do nazismo no país.

O Partido Nazista, utilizando-se de espetáculos de massa (comícios e desfiles) e dos meios de comunicação (jornais, revistas, rádio e cinema), conseguiu mobilizar a população por meio do apelo à ordem e ao revanchismo. Em 1933, Hitler foi nomeado primeiro-ministro, com o apoio de nacionalistas, católicos e setores independentes. Um ano depois se tornou chefe de governo (chanceler) e chefe de Estado (presidente) Passou a interpretar o papel de führer, o guia do povo alemão, criando o III Reich.

Com poderes excepcionais, Hitler suprimiu todos os partidos políticos, exceto o nazista; dissolveu os sindicatos; cassou o direito de greve; fechou os jornais de oposição; e estabeleceu a censura à imprensa. Apoiando-se em organizações paramilitares, SA (guarda do Exército), SS (guarda especial) e Gestapo (polícia política), realizou perseguições aos judeus, aos sindicatos e aos políticos comunistas, socialistas e de outros partidos.

O intervencionismo e a planificação econômica adotados por Hitler eliminaram, no entanto, o desemprego e impediram a retirada do capital estrangeiro do país. Houve um acelerado desenvolvimento industrial, que estimulou a indústria bélica e a edificação de obras públicas. Esse crescimento deveu-se em grande parte ao apoio dos grandes grupos alemães, como Krupp, Siemens e Bayer a Adolf Hitler.

Em desrespeito ao Tratado de Versalhes, Hitler reinstituiu o serviço militar obrigatório, em 1935, remilitarizou o país e enviou tanques e aviões para amparar as forças conservadoras do general Francisco Franco durante a Guerra Civil Espanhola, em 1936. Nesse mesmo ano promoveu o extermínio sistemático dos judeus por meio da deportação para guetos ou campos de concentração. Anexou a Áustria e a região dos Sudetos, na Tchecoslováquia (1938). Ao invadir a Polônia, em 1939, dá início à II Guerra Mundial.

Terminado a guerra, instalou-se na cidade alemã de Nürenberg um tribunal internacional para julgar os crimes de guerra cometidos pelos nazistas, resultando em: 25 alemães condenados à morte, 20 à prisão perpétua, 97 a penas curtas de prisão e 35 são absolvidos. Dos 21 principais líderes nazistas capturados, dez foram executados por enforcamento em 16 de outubro de 1946.

Neonazismo

A partir dos anos 80, na Europa, houve uma retomada dos movimentos autoritários e conservadores denominados neonazistas, principalmente na Alemanha, Áustria, França e Itália. Eles foram favorecidos, entre outros motivos, pela imigração, pela recessão, pelo desemprego e pelo ressurgimento de velhos preconceitos étnicos e raciais. Manifestam-se de forma violenta e têm nos estrangeiros o alvo preferencial de ataque. Em alguns países, os movimentos neonazistas valem-se também da via institucional parlamentar, como o partido político Frente Nacional, na França.

No Brasil, carecas, skinheads e white power são alguns dos grupos em evidência nos grandes centros urbanos, promovendo ataques verbais, pichações e agressões dirigidas principalmente contra os migrantes nordestinos.

Holocausto

Termo que, originariamente, designava um rito religioso no qual uma pessoa era queimada inteira. Ao ser usado como nome próprio, remete à política de extermínio dos judeus, residentes na Europa, desenvolvida pela Alemanha nazista.

Quando o regime nazista chegou ao poder, em janeiro de 1933, adotou de imediato medidas sistemáticas contra os judeus, considerados como não pertencentes à raça ariana. Os órgãos do governo, os bancos e o comércio uniram esforços para afastá-los da vida econômica. A transferência contratual de empresas judias a novos proprietários alemães recebia o nome de “arianização”. Em novembro de 1938 todas as sinagogas da Alemanha foram incendiadas, destruídas as lojas de comerciantes judeus e milhares deles aprisionados. Este acontecimento, conhecido como a Noite dos Cristais marcou o início da política de extermínio da raça judia na Europa.

Ao ter início a II Guerra Mundial, o exército alemão ocupou a metade ocidental da Polônia. Os judeus poloneses foram obrigados a transferir-se para guetos que já se assemelhavam a campos de concentração. Em junho de 1941, os exércitos alemães invadiram a União de Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), realizando execuções em massa de judeus no território recém-ocupado. Um mês depois Hermann Wilhelm Goering ordenou a execução da ‘solução final da questão judaica’. E foi criado um novo método de extermínio: os campos de concentração.

Na Polônia foram construídos campos, equipados com instalações de gás com imensos crematórios para incinerar os corpos das vítimas, apagando vestígios do extermínio. As deportações foram realizadas em toda a Europa ocupada pelos alemães, muitas das quais gerando problemas políticos e administrativos. As mais numerosas aconteceram, durante o verão e o outono de 1942, para os campos de Kulmhof, Belzec, Sobibor, Treblinka, Lublin e Auschwitz. O transporte das vítimas para os ‘“campos da morte” era feito por trem e, sempre que possível, os alemães tomavam posse de todos os pertences dos deportados. O número de vítimas de Auschwitz ultrapassou a cifra de um milhão.

Ao terminar a guerra, milhões de judeus, eslavos, ciganos, homossexuais, testemunhas de jeová, comunistas e pessoas pertencentes a outros grupos haviam morrido no Holocausto. Mais de cinco milhões de judeus foram assassinados. Com o fim da guerra inúmeros dirigentes nazistas foram condenados, alguns executados, por um Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, como já foi dito.

E, então, Nazismo combina com Cidadania e Direitos Humanos?

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O RACISMO

Raça

É o conjunto de indivíduos cujos caracteres somáticos, tais como cor da pele, conformação do crânio e do rosto, o tipo de cabelo, etc., são semelhantes e hereditários, embora variem de indivíduo para indivíduo. Pode ser também o conjunto dos ascendentes e descendentes, de uma família, uma tribo ou um povo, que se origina de um tronco comum.

Preconceito

O termo preconceito indica a fixação de um juízo antecipado, antes da análise objetiva da realidade, atingindo, desfavoravelmente, pessoas, idéias, instituições ou objetos. Entre os preconceitos mais odiáveis estão os que se referem à raça e à religião.

Os preconceitos são próprios dos indivíduos de mentalidade estreita, incapazes de uma análise serena e desapaixonada da realidade. O preconceito gera em determinados ambientes sócio-culturais, estereótipos que levam a um sentimento de aversão a grupos humanos, como, por exemplo, as pessoas de origem negra.

Estereótipo

Estereótipo designa convicções pré-concebidas sobre classes de indivíduos, grupos ou objetos. Baseia-se em características não comprovadas e não demonstradas, atribuídas a pessoas, coisas e situações sociais, mas que, na realidade, não existem. Os principais estereótipos referem-se a classe, etnia e religião.

Existem estereótipos favoráveis e desfavoráveis dependendo principalmente da posição e cultura dos indivíduos e dos grupos. Temos, assim, os estereótipos do “branco explorador” ou do “mulato traiçoeiro”, do capitalista como “explorador do operário” ou como “pessoa bem sucedida”: E outros, como: “todo garimpeiro é aventureiro”; “todo corintiano é fanático”; “todo caboclo é indolente”; “toda enfermeira é delicada”.

Não resta dúvida que os Estereótipos tanto favoráveis como desfavoráveis são prejudiciais e acabam contribuindo para a segregação racial.

Segregação Racial

Significa a prática, vigente em alguns países, de confinar em espaços delimitados grupos humanos de raças supostamente inferiores. E um aspecto muito condenável do problema racial, como aconteceu na África do Sul, no regime do Apartheid.

Racismo

Racismo pode ser entendido como a idéia da pretensa superioridade biológica de determinada raça em relação às outras, gerando perseguição, manipulação e exploração do homem pelo homem.

Na Antigüidade greco-romana parece não ter existido a questao do racismo. Houve, sim, a prática da escravidão que afetava indivíduos feitos prisioneiros em guerras, sem que houvesse povos desprezados por causa de sua raça.

Na Idade Média, também não se conheceu o racismo no sentido estrito da palavra. Os povos eram distribuídos em cristãos, judeus e infiéis, segundo critérios religiosos. É verdade que essa distinção fez que os judeus sofressem muitas vezes graves humilhações, acusações e desterros.

A descoberta no Novo Mundo (O Continente Americano), no Século XVI, provocou mudanças de atitude da sociedade. Se os grandes navegadores dos Séculos XV e XVI estavam isentos de preconceitos racistas, os soldados e os comerciantes não foram igualmente respeitosos, pois para tirar proveito do trabalho dos indígenas e, em seguida, dos negros, reduziram-nos à escravidão, passando a praticar o racismo.

No Século XVIII foi elaborada na Europa uma especie de ideologia racista, procurando justificar os seus preconceitos a partir da cor da pele e dos caracteres somáticos do indivíduo. Estabelecia, assim, uma diferença substancial, de caráter biológico-hereditário, para concluir que os povos submetidos à escravidão pertenciam a raças inferiores, sendo usada pela primeira vez a palavra raça para classificar os seres humanos sob o ponto de vista biológico.

No Século XIX alguns autores interpretaram a História da Civilização como uma competição entre raças fortes e raças fracas. A decadência das grandes civilizações explicar-se-ia por cruzamentos que empobreceria a pureza do sangue.

Essas teses geraram a ideologia do Nazismo,  na Alemanha, que tinha em vista eliminar as “raças inferiores” (Judeus, Ciganos), assim como as pessoas física ou mentalmente deficientes.

Em nossos dias o racismo ainda persiste, principalmente de forma coletiva, como veremos na seqüência.

Formas Recentes de Racismo

·     A forma mais evidente do racismo hoje é aquele institucionalizado pelas leis de um país, como ocorria no Apartheid da África do Sul: todo sul-africano era definido pela catalogação racial que lhe era obrigatoriamente atribuída já no momento de seu nascimento, como vimos em aulas anteriores Em conseqüência, uma minoria branca dominou, por muitas decadas,  as populações negra, mestiça e indiana do país.

·     Uma outra forma de racismo atual é a de que se verificam em alguns países contra as populações nativas. São sobreviventes de genocídios praticados pelos invasores ou tolerados pelos poderes coloniais. A propósito dessas minorias deve-se evitar duas coisas: 1) que sejam confinadas em reservas, como se tivessem de viver ali, para sempre concentradas no seu passado; 2) que sejam vítimas de assimilação forçada, sem se respeitar o seu direito a manter a identidade própria. A integração desses povos na sociedade que os cerca, deve efetuar-se por livre escolha. Ex. Populações africanas e indígenas da América.

·     Há, também, países que limitam os direitos de minorias religiosas, que são muitas vezes de origem étnica diferente naquela da maioria dos cidadãos. Em tais países a conversão à fé da maioria implica na perda da cidadania; os cidadãos discriminados são tidos como de segunda categoria, prejudicando no setor de trabalho, da habitação, da educação superior. Ex. Líbano, Iugoslávia.

·     E ainda o caso de populações inteiras mantidas longe dos territórios onde se tinham legitimamente instalado, e vivem como prófugos, muitas vezes sem teto, ou quando, permanecendo na própria pátria, se encontram em condições humilhantes. Tal é o caso tanto do povo palestino como do próprio povo judeu.

·     Não é exagerado dizer que no interior de um mesmo pais existe um racismo social, quando, por exemplo, imensas massas de camponeses pobres são expulsas de suas terras e mantidas em condições de inferioridade social e econômica por proprietários poderosos, que se beneficiam da inércia ou da cumplicidade ativa das autoridades. Trata-se de novas formas de escravidão, freqüentes no Terceiro Mundo.

·     Nos países de forte imigração existe o fenômeno do racismo espontâneo, que se observa entre os seus habitantes em relação aos estrangeiros, principalmente quando estes se distinguem pela sua origem étnica ou pela sua religião. Os vexames a que são submetidos os refugiados e migrados, têm como efeito levá-los a reagrupar-se em guetos - que retarda a integração deles na sociedade que os recebeu.

·     Quem considera as modernas técnicas de procriação artificial e manipulação genética (clonagem), pode temer novas formas de racismo. É preciso que as leis fixem quanto antes, limites intransponíveis a fim de que essas técnicas não caiam nas mãos de poderosos abusivos, que procurariam produzir seres humanos selecionados segundo critérios de raça ou de qualquer outro tipo. Restaurar-se-ia então o mito do racismo eugenético.

Para repelir com firmeza as manobras inspiradas pelo racismo, é necessário que haja profundas convicções sobre a dignidade de toda pessoa e sobre a unidade da família humana. A moral deriva-se destas convicções e deve ser espelhada em leis que garantam o bem-estar de todos os povos, pois, onde desaparece o respeito à vida segundo as disposições do Criador, é de recear que desapareça todo freio moral ao poder dos homens

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O APARTHEID (ÀFRICA DO SU)

O APARTHEID se constituiu numa das mais graves formas de violação dos direitos humanos registradas na História da Humanidade. Caracterizou-se por ser um sistema que pregava o desenvolvimento em separado de cada grupo racial existente no país onde foi implantado, a África do Sul, garantindo a dominação e a supremacia de uma minoria branca e privando a grande maioria da população não branca, e principalmente a negra, dos mais elementares direitos políticos, sociais e civis.

CRONOLOGIA DO APARTHEID

Eis os principais fatos que marcaram a história da África do Sul desde o início do século passado:

·        1913 - Lei da Terra , ou Ato das Terras nativas, reserva 87% da terra aos brancos, que representam 18% da população.

·        1948 - O Partido Nacional vence eleições gerais propondo a institucionalização do apartheid.

·         1949 - Proibido casamento interracial.

·        1950 - Aprovada Lei de Registro da População, que classifica os sul-africanos, ao nascer, como brancos, negros, indianos (ou asiáticos) e mestiços.

·        1951 - Entra em vigor a Lei das Áreas de Grupo, que define onde negros podem residir.

·        1952 - Aprovada a Lei do Passe, que restringe o trânsito dos negros

·        1953 - Lei regulamenta segregação racial em logradouros públicos.

·        1960 - As organizações negras Congresso Nacional Africano (CNA) e Congresso Pan-Africanista são declaradas ilegais.

·        1960 – Massacre de Shaperville

·        1961 - O CNA se engaja na luta armada.

·        1964 - Nelson Mandela, Walter Sisulu e outros líderes do CNA são condenados à prisão perpétua.

·        1968 - ONU aprova rompimento de relações comerciais, culturais, científicas e esportivas com a África do Sul.

·        1971 - A África do Sul é expulsa do Comitê Olímpico Internacional.

·        1976 - Distúrbios em Soweto deixam cerca de 500 mortos.

·        1983 - Nova Constituição dá direito de voto a mestiços e asiáticos.

·        1984 - Abolida proibição de casamentos e relações sexuais entre raças. O arcebispo Desmond Tutu ganha o Prêmio Nobel da Paz.

·        1985 - Estados Unidos e países da Europa Ocidental finalmente implementam as sanções econômicas da ONU. Abolida a Lei do Passe.

·        1989 - Frederik de Klerk é eleito presidente com plataforma reformista.

·        1990 - De Klerk legaliza o Congresso Nacional Africano, que abandona a luta armada. Mandela, aos 71 anos, deixa a prisão. Cinco líderes do CNA, incluindo Thabo Mbeki, hoje presidente, retornam do exílio. O Parlamento aprova lei proibindo segregação racial em logradouros públicos. A Comunidade Econômica Européia suspende o veto a novos investimentos na África do Sul.

·        Confrontos entre zulus e cosas deixam 1.500 mortos.

·        1991 - Crianças negras e brancas começam a estudar juntas em escolas públicas. Abolidas as Leis da Terra, das Áreas Residenciais e do Registro da População. A África do Sul é readmitida no Comitê Olímpico Internacional. O presidente George Bush anuncia o fim das sanções econômicas americanas. Anistia geral beneficia 40 mil exilados politicos.

·        1992 - Referendo com participação só de brancos aprova fim do apartheid por 68,7% de votos a favor.

·        1993 - Nova onda de confrontos entre zulus e cosas deixa 1.200 mortos. A ONU aprova fim das sanções econômicas contra África do Sul. De Klerk e Mandela promulgam nova Constituição que põe fim à segregação racial.

·        1994 - Mandela é eleito presidente da África do Sul, nas primeiras eleições multirraciais da história do país.

ATO DAS TERRAS NATIVAS

O “Ato das Terras“ arrancou o negro de seus lares e de sus terras e o restringiu a reservas especiais, criando uma gritante desigualdade na divisão territorial do país. As minorias brancas obtiveram a posse de 87% das terras sul-africanas, enquanto a maioria negra ficou restrita a apenas 13% do território.

O Ato proibia ainda que os africanos comprassem terras fora das reservas, impedindo dessa forma que os trabalhadores rurais se tornassem agricultores auto-suficientes e garantindo que os fazendeiros e industriais brancos dispusessem de um inesgotável suprimento de mão-de-obra barata.

Era permitido a um pequeno número de negros viver nas cidades, desde que realizassem serviços essenciais para os brancos. Os negros somente podiam entrar nas cidades se nelas tivessem empregos permanentes e muitas vezes eram obrigados a deixar suas famílias nas reservas, retornando a seus lares apenas quando o trabalho que exerciam não era mais necessário. Muitos viviam em bairros isolados (guetos) e passavam longas horas vagando pelas cidades em busca de emprego.

AS LEIS DO PASSE

As “Leis do Passe” também reforçavam a supremacia branca, garantindo o controle sobre a movimentação dos africanos. Estes necessitavam de seus passaportes para obter emprego, viajar ou sair às ruas depois do toque de recolher. Eram obrigados e a levá-los consigo sempre, pois a apresentação do documento poderia ser exigida por qualquer pessoa branca, em qualquer circunstância. A não apresentação do passaporte muitas vezes significava a prisão ou a perda do emprego.

CATALOGAÇÃO RACIAL

Em 1948, quando o Partido Nacional Africcaaner assumiu o governo, o Apartheid tornou-se norma constitucional e definiram-se duas leis básicas do regime de segregação.

A primeira é a do registro de nascimento: toda criança ao nascer recebe uma catalogação racial, podendo ser, depois de um demorado exame em que se analisavam até suas unhas, classificada como branca, negra, mestiça ou asiática.

A segunda lei decorre da primeira, com base na catalogação; essa pessoa só podia morar em determinadas áreas. Mesmo que tivesse dinheiro para comprar uma mansão num subúrbio branco, o negro rico era obrigado a viver numa cidade dormitório.

TENTATIVA DE JUSTIFICAÇÃO

Para justificar o Apartheid, os africaaners passaram a argumentar que os graus de civilização e os antecedentes culturais dos brancos e dos negros eram profundamente diferentes. Por isso, seria melhor que os dois grupos se desenvolvessem separadamente. Insistiam em que os africanos estavam divididos em tantas tribos - cada qual com sua própria língua, cultura e identidade - que não podiam ser considerados como um grupo único. Somando essas idéias aos conceitos contidos no Ato das Terras Nativas, dividiram os africanos em dez tribos “diferentes” - os bantustões (lares bantos) - criadas a partir das antigas reservas nativas.

Esses bantustões, denominados territórios negros autônomos, foram instituídos em 1951. Atualmente existem 10 deles e esse sistema foi condenado pela ONU (Organização das Nações Unidas), denunciando-o como uma tática para dividir os negros, jogando um grupo contra o outro, enfraquecendo a frente africana na sua luta pelos justos e inalienáveis direitos e, também, eternizar o domínio da minoria branca. Quatro desses bantustões, na década de 70, foram elevados à categoria de Estados Independentes.

A RESISTENCIA  E O FIM DO APARTHEID

A resistência ao Apartheid começou logo após o seu processo de implantação, através de atividades políticas, principalmente das camadas mais jovens da população negra. Inconformadas com a situação que se apresentava, lideradas por Oliver Tambo, Walter Sisulo e Nelson Mandela, logo engrossadas por outras camadas da população, passaram a lutar pelos direitos de sua gente, enfrentando as mais duras represálias das autoridades brancas.

Mas foi após o massacre no gueto de Shaperville, em Março de 1960, quando 10 mil negros protestavam contra a lei do passe e a polícia fuzilou 77 pessoas, despertando enorme onda de protestos no mundo inteiro.

Entretanto, essa reação fez aumentar ainda mais o rigor do regime racista.

Diante disso, os líderes negros decidiram partir para a reação violenta e criaram o que se convencionou chamar de o braço armado do CNA (Congresso Nacional Africano), isto é o grupo chamado “A Lança da Nação“ para atuarem com ações de terrorismo e guerrilha na tentativa de fazer valer as reivindicações da população negra.

As posições se radicalizaram e outros massacres se seguiram.

Em 1963 Nelson Mandela foi preso e condenado à prisão perpétua. Outros líderes fugiram do país e no exterior continuaram a luta contra o Apartheid. A desobediência civil e a guerrilha foram aumentando a cada ano.

Além do apoio de centenas de grupos anti-apartheid e do Arcebispo Anglicano Desmond Tutu (Prêmio Nobel da Paz de 1984), o CNA procurou se fortalecer ao exílio (Exterior) através de negociações da liderança, chefiada por Oliver Tambo, com embaixadores estrangeiros e empresários brancos sul-americanos.

Como vimos na cronologia, a oposição internacional ao Apartheid tornou-se cada vez maior nos anos 80, manifestando-se por boicotes comerciais, retiradas de empresas de investimento estrangeiros, cortes de créditos, etc... Diante disso o governo branco teve de ceder e começou um logo processo de reformas, culminando com a libertação de Mandela, anistia, plebiscito e eleições gerais, nas quais o líder Nelson Mandela foi eleito presidente, iniciando o longo caminho para resgatar a cidadania e a dignidade humana dos negros sul-africanos.

O governo de Mandela por varios meses tratou de reorganizar e depois disso adotou uma politica de aproximaçao com o exterior, fazendo viagens com o objetivo de fazer acordos para investimentos no seu país,  procurando promover o desenvolvimento interno e procurando, com isso, tirar definitivamente a África do Sul do isolamento em que se encontra.

MANDELA (Nelson Rolihlahla)(foto), ativista político negro da África do Sul (Transkei, 1918-2013), lutou contra o apartheid e ficou preso durante 27 anos, sob acusação de ter criado o Umkonto we Sizwe, braço armado do Congresso Nacional Africano. Libertado em 1990, dedicou-se às negociações por uma Constituição democrática não racista. Eleito presidente da República em 1994. Prêmio Nobel da Paz, 1993.

A AFRICA DO SUL POS-APARTHEID

Terminado o regime do Apartheid e a implantação da democracia multirracial, a situação da população negra não melhorou como num passe de magica. Outros flagelos se abateram sobre a nação:

·        O desemprego

·        A criminalidade

·        A AIDS

Com o final das sanções econômicas impostas pela comunidade internacional, muitas companhias transnacionais de tecnologia da informação, instalaram-se  no país, mas elas geraram poucos empregos, e só para quem tem formação profissional.

"O desemprego e a mudança no padrão do trabalho não são um problema só na África do Sul, mas um fenômeno mundial", pondera Carol Allais, chefe do Departamento de Sociologia da Universidade da África do Sul, em Pretória. Mas a particularidade da África do Sul está em que a instituição da democracia multirracial, que tirou o país da condição de pária e o inseriu de volta no mercado internacional, coincidiu com a consolidação da globalização e da nova economia.

Com isso, o fim do Apartheid, em vez de eliminar, deu nova feição ao sentimento de exclusão dos negros sul-africanos, aos quais esteve reservado um ensino muito inferior ao dos brancos.

A criminalidade cresceu muito, tendo como causa  fundamental o desemprego. Muitos até acham que na época do Apartheid era mais fácil trabalhar, mesmo ganhando pouco.

Alem disso ficou muito difícil a convivência pacifica e harmoniosa entre negros e brancos.

A AIDS

O flagelo da AIDS atingiu em cheio a África do Sul ( Alguns dizem que ele veio substituir o apartheid). Um em cada quatro sul-africanos de 15 a 49 anos de idade está infectado pelo vírus. No total, são cerca de 5 milhões. Muitos sul-africanos ainda não conhecem ou se recusam a usar preservativos, numa sociedade de intensa promiscuidade sexual. Um componente da alta criminalidade na África do Sul são os freqüentes casos de estupro, muitas vezes por homens infectados. Há um mito, entre os mais ignorantes, de que uma relação com uma virgem os curaria.

Até o fim do ano passado, o governo de Thabo Mbeki (que sucedeu Mandela) mantinha uma posição tímida em relação ao problema. O presidente chegou a afirmar que as drogas anti-retrovirais, amplamente usadas no mundo, poderiam ter efeitos colaterais tão graves quanto a doença. Os médicos de hospitais públicos não tinham permissão para prescrever essas drogas e algumas instituições de caridade contrabandeavam do Brasil a versão genérica dos medicamentos.

Mais recentemente, porem, o governo instituiu novas diretrizes, respaldando o uso das drogas anti-retrovirais. Nos hospitais públicos, elas passaram a ser dadas a bebês que nascem infectados.

Mas a maioria dos infectados não têm acesso a essas drogas, que continuam muito caras. Mas recebem em Clinicas Publicas, comprimidos de vitaminas B e C e orientações sobre a alimentação.

O APARTHEID deixou marcas profundas na África do Sul e um exemplo que NÃO pode ser seguido.

Importante: A atualização dos dados referentes à África do Sul foi possível graças a reportagem de Lourival Sant’Ana para o Jornal O Estado de São Paulo, edição de 15 de Setembro de 2002.

Imagem: Google

TRABALHO ESCRAVO

A ESCRAVIDÃO

Uma forma muito comum e não menos abominável de violação dos mais elementares direitos humanos, foi ao longo da História a Escravidão, definida hoje como a condição em que o trabalhador manual é considerado um instrumento de trabalho e propriedade daquele que o emprega.

Porem, a palavra “escravidão” deriva do termo “slav” e se referia aos prisioneiros eslavos (da região onde hoje está a Bósnia) transformados em servos pelos Romanos e povos Bárbaros

As primeiras notícias oficiais a respeito de escravidão remontam à Suméria (3.500 AC), quando os prisioneiros feitos nos campos de batalha se transformaram pela primeira vez numa classe de trabalhadores forçados. Mas é bem possível que isso tenha acontecido muito antes, ainda na Pré-História, época em que teve inicio a disputa de territórios, fontes de alimentação, pelas tribos nômades.

A Escravidão é uma instituição que envolve um grau de dominação e subordinação entre pessoas, abrangendo desde o direito do possuidor sobre a vida e a morte do escravo, até dispositivos legais cuidadosamente detalhados sobre aos direitos e privilégios mútuos. O elemento essencial do acordo é o direito de forçar o escravo a trabalhar ou prestar outros serviços em proveito do seu proprietário. Sem duvida, uma forma de violentar os direitos e a dignidade da pessoa humana.

Em Roma

Como acontecia em todo o mundo antigo, a Escravidão era uma característica que a sociedade romana aceitava naturalmente. Houve um tempo (mais ou menos 100 aC) que a população de Roma era na sua grande maioria constituída por escravos.

Embora o Direito Romano definisse que o escravo fosse legalmente, não uma pessoa, mas uma coisa, servindo de instrumento para os objetivos do senhor, a atitude dos romanos em relação à escravidão era prática. Os escravos não tinham nenhum direito, mas os senhores reconheciam que um trabalhador bem alimentado e relativamente satisfeito dava mais rendimento e tinha, portanto, mais valor que um trabalhador descontente.

O combate à escravidão

Foi com advento do Cristianismo, com sua mensagem ressaltando a dignidade da pessoa humana e a fraternidade universal que começou o lento processo de combate à Escravidão.

Assim, já na Idade Média não se escravizava o prisioneiro de guerras. E, na Europa, a escravidão só foi abolida apos a Revolução Francesa, já nos inícios da Época Contemporânea, mas continuava a ser praticada com intensidade nas regiões coloniais, com a exploração do escravo negro. Em 1815, o Tratado de Viena proibiu o tráfico de escravos, por interesses meramente econômicos, continuando, porém, a ser exercido sob a forma de contrabando, nos países americanos. Nos Estados Unidos da América a abolição foi feita por Lincoln, após a Guerra de Secessão e, no Brasil em l888.

A Escravidão ainda aconteceu, mais recentemente, em países muçulmanos, onde há demanda de concubinas e outros empregados domésticos. O Século XX também testemunhou o reflorescimento da escravidão nas sociedades industriais que sofreram revoluções totalitárias como, por exemplo, a Alemanha nazista. Tanto que em l956, 33 membros da ONU (Organização das Nações Unidas) assinaram uma convenção especial procurando corrigir situações de escravidão ainda existentes denunciadas por uma Comissão Especial de Estudos. Isso em l949.

Conclusão

A escravidão já foi totalmente eliminada da vida da humanidade nos tempos atuais?

É difícil uma resposta totalmente afirmativa. É possível que a escravidão nos moldes clássicos já tenha sito eliminada. Permanece, porém, as seqüelas de sua longa permanência, no caso dos negros (como veremos mais adiante) ou de sua intensidade (no caso do nazismo).

É necessário pensar, porém, nas formas diferenciadas e menos claras de escravidão que acontece na atualidade. É o caso do capitalismo selvagem, que escraviza em termos de consumismo ou condena nações inteiras ao subdesenvolvimento ou à exclusão, como meras fornecedoras de produtos primários, como acontecem no Terceiro Mundo.

É necessário pensar ainda, no caso das drogas, da degradação dos valores, do desmantelamento da família, fatos que tornam o ser humano muito enfraquecido e vulnerável as ações de grupos dominantes pouco perceptíveis.

A questão da cidadania e dos direitos humanos deve levar muito em conta essas novas formas de escravização que ferem profundamente a dignidade da pessoa humana.

A ESCRAVIDÃO NO MUNDO

Fonte FOLHA DE SÃO PAULO Ed. de 15 de Fevereiro de 1998

A ESCRAVIDÃO NO MUNDO

LEGENDAS:

01 - REPÚBLICA DOMINICANA

·     Haitianos são forçados a trabalhar vigiados por guardas armados em plantações de cana

02 - Turquia

·     Prostituição forçada em bordéis controlados pelo Estado

03 - CHINA

·     Até 20 milhões de pessoas, muitas delas dissidentes e presos políticos, fazem trabalhos forçados em “campos de reforma pelo trabalho”.

04 - TAILÂNDIA

·     Prostituição forçada de mulheres e crianças. Muitas são traficadas de Myanmá, Laos e China.

05 - HAITI

·     Crianças são separadas de seus pais para trabalhar como empregadas domésticas

06 - PERU

·     Escravidão por endividamento da etnia Ashaninka.

·     Crianças são escravizadas para extrair ouro na região de Madre de Dios.

07 - BRASIL

·     Escravidão em exploração de madeira, produção de carvão, extração de borracha.

·     Prostituição na Amazônia.

08 - MAURITÂNIA

·     Compra e venda de escravos.

·     Os nascidos na casta escravizada não tem direitos políticos

09 - EMIRADOS ÁRABES

·     Crianças são traficadas do Sudeste Asiático e da África para trabalhar como jóqueis de camelos

10 - ÍNDIA, NEPAL e PAQUISTÃO

·     Escravidão por endividamento na agricultura e na indústria.

·     Crianças são escravizadas em vários setores.

·     Tráfico de mulheres e crianças para prostituição.

11 - MYANMA

·     Trabalho forçado em projetos de desenvolvimento do governo.

12 - FILIPINAS

·     Endividamento de indígenas.

·     Prostituição infantil ligada à indústria do turismo.

Imagem inicial: Google.