SÍNTESE DA EVOLUÇÃO DA EVOUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

QUARTA PARTE

Na Idade Contemporânea – A Revolução Francesa

A Revolução Francesa, de 1789, inaugura a História Contemporânea, que é resultado de um longo processo de transformação, cuja análise não cabe neste espaço.

Século XVIII... Nas primeiras décadas desse Século a França viveu um período de prosperidade, embora sua economia se conservasse agrícola. De sua população, quase 80% vivia no campo. Tal prosperidade durou até os anos 70, quando o país já contava 25 milhões de habitantes. Sua sociedade estava dividida em estamentos (grupos), conhecidos como Estados ou Ordens, a saber:

Primeiro Estado – A Nobreza, com perto de 400 mil pessoas. A ela pertenciam a Família Real, os membros da Corte, os burgueses que haviam comprado títulos de nobreza e os descendentes das antigas famílias feudais. Os nobres não pagavam impostos e exploravam o trabalho dos camponeses, estes semi-escravos.

Segundo Estado – O Clero, que possuía mais ou menos 120 mil membros, com inúmeros privilégios (isenção de impostos, dispensa do serviço militar, tribunais próprios). Estava dividido em alto clero (de origem nobre) e baixo clero (padres pobres)

Terceiro Estado – Formado por 98% da população. Único grupo que recollhia impostos para o Estado, para a Nobreza e para o Clero. Alguns, ainda do tempo do Feudalismo como a corvéia (trabalho gratuito), as banalidades (sobre o uso de equipamentos) e o dízimo (pago à Igreja). Destacava-se nesse grupo a Burguesia, com seus diversos matizes, que será o motor mais potente da Revolução e a artífice da Declaração dos Direitos Humanos.

A crise que estourou nos anos 70 do Século XVIII tinha como base fundamental a desigualdade social. O povo que era quem mais sofria com os impostos. Em seu seio surgiram os movimentos que resultaram na convocação dos “Estados Gerais” para discutir a crise, nos impasses quanto ao sistema de votação e no estabelecimento da Assembléia nacional que, por sua vez, tomou as iniciativas para derrubar o Regime e implantar uma nova ordem política.

Em 14 de Julho de 1789, simbolicamente, houve a Queda da Bastilha e a partir de então a Revolução tomou o seu rumo histórico, que rapidamente se espalhou pelo interior da França, numa onda levantes e revoltas envolvendo camponeses e trabalhadores urbanos jamais vista. A Assembléia, transformada em “Constituinte”, aboliu as leis feudais e suprimiu os privilégios da Nobreza e do Clero.

No dia 26 de Agosto de 1789 a Assembléia proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, estabelecendo a liberdade e a igualdade de todos perante a lei, um dos princípios defendidos com mais ardor pelos filósofos iluministas.

A Revolução Francesa, como todos sabem se voltou contra seus criadores, principalmente no chamado Período do Terror, quando milhares de pessoas foram mortas na guilhotina, tornando letra morta a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esta permaneceu como um ideal, como símbolo de luta, até a sua consolidação em 1848, pela ONU, Organização das Nações Unidas.

No próximo capítulo, o Século XX e os Direitos Humanos na atualidade.