A ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLONIAL

A mão-de-obra escrava

 

O comércio de escravos africanos iniciou-se em 1441, com os negros capturados pelo português Antão Gonçalves na região do Senegal. A princípio, restringia-se a Portugal, onde os escravos eram basicamente utilizados em serviços domésticos. Logo, porém, deslocou-se para as Ilhas do Atlântico ( Açores e Cabo Verde ), atendendo às exigências da nascente lavoura açucareira, implantada pelo infante d. Henrique.

 

O Brasil teria recebido os primeiros africanos por volta  de 1536. Pouco depois, contudo, o tráfico foi interrompido, apesar das inúmeras cartas dos colonos solicitando  “negros da Guiné“ para os canaviais.

 

A escravização do índio

 

O trabalho pesado nas plantações não constava do programa de vida dos colonos que vinham para o Brasil mais na condição de empresários que de lavradores. A mão-de-obra escrava era, para eles, a solução ideal porque, sendo relativamente barata e abundante, permitia multiplicar os lucros advindos da comercialização dos produtos tropicais.

 

No inicio da colonização, recorreu-se à escravização do indígena, antes empregado como trabalhador livre, na extração do pau-brasil. Esta alternativa mostrou-se tão vantajosa que, ainda no século XVI, uma das principais atividades econômicas de São Vicente era a captura do índio pelos bandeirantes de São Paulo, e depois vendido aos grandes fazendeiros.

 

Durante toda a primeira metade do Século XVII as reservas de mão-de-obra indígena organizadas nas reduções jesuíticas da bacia do Rio Paraná foram sistematicamente pilhadas pelos mesmos bandeirantes paulistas. O índio era então o “negro da terra”, em cuja defesa se levantaram não só os jesuítas, mas também a própria Igreja e muitas pessoas esclarecidas e influentes da Europa.

 

Diante dos protestos, a Coroa Portuguesa vacilou, assumindo sucessivamente posições contrárias, até que se fixou na  justificativa da “guerra justa”. Tratava-se do combate ao indígena em legítima defesa do colono - resultando em grande em grande número de prisioneiros que acabavam “justamente” escravizados.

 

A mão-de-obra africana

 

Se, apesar de suas limitações, a escravização do índio fazia a fortuna de muitos colonos, não chegava, porém, a constituir uma empresa tão lucrativa, para a Metrópole, quanto o tráfico negreiro.

 

Assim, paralelamente à “caça ao índio“, organizou-se uma corrente de fornecimento de africanos para as zonas canavieiras. Os preços eram altos, mas a rentabilidade da agroindústria açucareira e a complementaridade entre o tráfico negreiro e as plantações compensavam o investimento. Indispensável à grande lavoura de exportação, a mão-de-obra negra rapidamente se difundiu por toda a Colônia, concentrando-se nas regiões de maior dinamismo econômico (Nordeste açucareiro e, depois, a zona de mineração). No fim do período colonial,  um terço da população brasileira consistia em cativos africanos ou de origem africana.

 

O tráfico negreiro

 

Primeiros traficantes de escravos da época moderna, em 1479 os portugueses tiveram reconhecida pela Espanha (Tratado de Alcáçovas) sua exclusividade de acesso às terras africanas. Nessa época, a captura de negros ainda era feita de modo desordenado, limitando-se ao litoral. Quando os primeiros escravos africanos chegaram ao Brasil, no início do Século XVI, o tráfico negreiro começava a organizar-se, mobilizando chefes tribais que vendiam aos portugueses seus prisioneiros de guerra. Simultaneamente surgiram os grandes entrepostos de vendas de escravos, para onde afluíam os cativos do interior.

 

Os Escravos destinavam-se basicamente às áreas mineiras e às grandes plantações das colônias americanas - espanholas ou portuguesas. Para o Brasil, o comércio era livre, sujeito apenas a um tributo variável, cobrado sobre cada escravo exportado. Na América Espanhola vigorava o asiento, ou seja, a exclusividade concedida pela Espanha aos portugueses para o transporte e a venda de negros em suas possessões territoriais.

 

O tráfico para o Brasil

 

O tráfico organizado de escravos para o Brasil começou a partir da implantação do Governo-Geral. Em 1559, um alvará real dirigido ao capitão da ilha de S. Tomé determinava que, mediante certidão do governador-geral do Brasil, cada senhor de engenho podia importar até 120 escravos, pagando apenas 1/3 dos direitos de importação. A partir desta época, o fluxo  foi aumentando até chegar a 15 mil no final do século.

 

O grande impulso alcançado pelo comércio negreiro data do século XVIII, com o ingresso de mais de 500 mil africanos no Brasil. O açúcar mobilizou cerca de 70% desse contingente; os 30% restantes foram encaminhados às plantações de tabaco e a diversas outras atividades, inclusive as domésticas.

 

O dia-a-dia dos escravos

 

A força da aristocracia rural estava alicerçado na grande “unidade produtora”, a qual, por sua vez, dependia da mão-de-obra escrava. A importância do africano na agroindústria do açúcar resume-se bem na célebre frase de Antonil:

 

“Os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho, porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho...“

 

A crescente procura pelo açúcar brasileiro nos mercados mundiais exigia mais e mais produção e um número sempre maior de escravos. Assim, o tráfico negreiro intensificou-se a partir da primeira metade do século XVII. Até 1630, a maioria dos escravos destinava-se aos canaviais pernambucanos; a partir dessa data, a Bahia passou a receber grande número de negros - muitos dos quais provinham não da África, mas das capitanias vizinhas.

 

Sete anos de vida útil

 

Nos engenhos, os escravos eram obrigados a trabalhar de sol a sol, calculando-se que sua jornada chegava as dezoito horas, estendendo-se noite adentro na época da colheita.

 

A super-exploração força humana exprimia-se no elevado índice de mortalidade negra; na verdade, o senhor do engenho e seus feitores sabiam que a média de “vida útil” de um escravo era de sete anos; em vista disso, tratavam de utilizá-lo ao máximo, antes de adquirir novos escravos para substituí-los.

 

Terminada a longa jornada de trabalho, os escravos eram recolhidos na senzala, onde ficavam trancados até o amanhecer. Nos engenhos maiores, chegavam a várias centenas os negros que se amontoavam à noite no chão da senzala, para dormir.

 

A senzala, um barracão próximo à casa-grande, era a moradia dos negros. À noite sofriam os mais variados maus-tratos. A humilhação e o castigo corporal tinham por objetivo destruir a identidade e a personalidade dos negros, facilitando assim a sua submissão e o aproveitamento máximo da sua força de trabalho

 

O açoite pretendia marcar no subconsciente do negro que ele era vadio, traiçoeiro, maldoso e que, de qualquer forma, merecia o castigo. Os pesados castigos corporais eram aplicados aos negros com os seguintes instrumentos mais comuns:

·     o bacalhau, ou chicote de couro cru;

·     o vira-mundo, pequena peça de ferro que prendia os pés e as mãos do escravo; e

·     a gargalheira, colar de ferro com vários ganchos que facilitavam a captura de fujões.

 

As faltas consideradas graves recebiam castigos infinitamente maiores, como a quebra dos dentes a martelo, a amputação dos seios, a castração e até mesmo a morte.

 

Isso tudo era enfatizado pelas diferenças raciais, em que a cor da pelo estabelecia uma rígida hierarquia na sociedade: o branco era o superior; logo abaixo vinha o moreno, que era melhor que o mulato; em último lugar estava o negro, que era inferior a todos.

 

“Pau, pão e pano”

 

No período Colonial, costumava-se dizer que, para manter os escravos na mais perfeita ordem, os senhores bem sucedidos precisavam tratá-los com os três Ps, isto é, a “pau, pão e pano”.

·     O “Pau” resumia os castigos distribuídos aos negros.

·     O “pão” era fornecido pelo senhor ou produzido pelos próprios escravos durante um dia por semana.

·     O “pano”, referia-se à precária vestimenta, feita no engenho e resumida ao mínimo indispensável, na verdade, freqüentemente seminus.

 

Além de distribuir punições, alimento e roupas, o senhor do engenho devia zelar pela capacidade produtiva do escravo, impedindo, por exemplo, que ele se embriagasse. Alguns proprietários permitiam casamentos entre os negros; outros apenas a coabitação e utilizavam os mais capazes fisicamente como reprodutores, para aumentar o número e a “qualidade” de seus escravos.

 

A resistência e os quilombos

 

Os negros não aceitaram passivamente a escravidão. Por isso, os senhores se preocupavam em resgatar os fugitivos, castigar os rebeldes e manter funcionários livres para conter os escravos. Havia muitas formas de rebelião: fugas, suicídio ou envenenamento do senhor. Em casos mais radicais, um escravo enraivecido podia até matar o feitor ou o seu proprietário.

 

Os quilombos surgiram no século XVII. Neles, os negros cuidavam de suas próprias lavouras e até comercializavam produtos nas cidades mais próximas. O tamanho dessas comunidades variava. Indo de algumas centenas de homens e mulheres até cerca de 30 mil pessoas.

 

O quilombo dos Palmares foi um dos mais importantes redutos de escravos que arriscaram sua vida, fugindo do inferno em que viviam. Localizado no sul da Capitania de Pernambuco, hoje Estado de Alagoas, surgiu no final do século XVI, após uma revolta de escravos em um engenho da região, tendo em Zumbi (Foto acima) o último grande e mais famoso líder. Foi destruído em 1694, após várias tentativas de bandeirantes paulistas liderados por Domingos Jorge Velho (Foto à direita).

 

Outros quilombos importantes foram os de Trombetas no Pará, e o do Buraco do Tatu, nas montanhas ao redor de Salvador-BA.

Imagem: Google

O TRABALHO NA IDADE MODERNA

A decadência das corporações de ofício

Como vimos nas aulas anteriores Corporações de Ofício entraram em decadência devido o crescimento e a diversificação das atividades urbanas, aliadas ao enriquecimento e monopolização dos mestres, prejudicando o desenvolvimento dos demais trabalhadores das oficinas.

 

Além disso, a crescente atividade comercial trouxe também o desenvolvimento do sistema bancário, modificações nos métodos de produção, bem como novas relações de trabalho.

 Assim, o sistema de manufatura criado pelas corporações de ofício entrou em decadência. As próprias corporações dominadas pelos mestres, tinham-se tornado egoístas e exclusivistas. Delas participavam, apenas umas poucas famílias privilegiadas. Além disso, estavam tão marcadas pela tradição que eram incapazes de ajustar-se às novas realidades históricas. Além disso, haviam surgido novas industrias inteiramente fora do sistema corporativo. Exemplos típicos eram a mineração, a fundição de minérios e a industria de lã. O rápido desenvolvimento dessas atividades  foi estimulado por progressos técnicos como a invenção da roda de fiar e do tear para tecer meias.  Nas industrias de mineração e  fundição de minérios foi adotada uma forma de organização muito semelhante à que chegou até os dias de hoje. o sistema fabril.

O trabalho doméstico ou de encomenda

No entanto, a forma de produção industrial mais típica desse período de transição foi o sistema doméstico, adotado primeiramente na industria da lã. Nesse sistema o trabalho era executado pelos artífices em suas próprias casas, e não nas oficinas. Como as várias tarefas envolvidas na manufatura de um produto eram distribuídas por empreitada, o sistema é também conhecido como sistema de encomenda. A organização era bastante capitalista, pois as  matérias-primas eram compradas por um empresário e distribuídas aos trabalhadores, cujas tarefas eram realizadas em troca de um pagamento combinado.  No caso da industria da lã, o fio era distribuído primeiro aos fiandeiros e, depois, sucessivamente, aos tecelões, pisoeiros e tingidores. Uma vez pronto o pano, o industrial o recolhia e vendia no mercado livre pelo melhor preço possível.

O sistema doméstico não se restringia, é claro, à manufatura  da lã. Com o passar do tempo, estendeu-se a muitos outros campos de produção. Harmonizava-se com a valorização da riqueza e com a concepção de uma economia dinâmica, geradora de lucros. Não havia associação de rivais para criticar a qualidade de seus produtos ou os salários pagos aos operários. E os empresários estavam livres para expandir da melhor forma os seus negócios, além de introduzir novas técnicas capazes de reduzir os custos ou aumentar o volume da produção.

O sistema doméstico apresentava vantagens para os trabalhadores

·        Embora os salários fossem baixos, não havia horário regular de trabalho; ·        Era possível ao trabalhador suplementar os rendimentos da família com o cultivo de um pequena pedaço de terra.

·        As condições de trabalho em casa eram saudáveis e o trabalhador podia colocar no esquema de produção os membros da família; ·        A ausência de chefes para controlar os trabalhos.

 

Havia também algumas desvantagens...

·     Os operários permaneciam muito espalhados para se organizar com eficiência

·     Em conseqüência disso, não tinham meios de se proteger contra empregadores desonestos que lhes sonegavam parte dos salários ou que os forçavam a aceitar o pagamento em gêneros.

Transição para o sistema fabril

Nos últimos tempos desse período, os operários se tornaram cada vez mais dependentes dos capitalistas, que passaram a fornecer-lhes não só as matérias-primas como também as ferramentas e utensílios. Em alguns casos os operários eram reunidos em grandes oficinas centrais e obrigados a trabalhar dentro de uma rotina fixa. Estava chegando o sistema fabril.

 

A transição da industria doméstica para o sistema fabril não se fez, naturalmente, da noite para o dia. O fio de algodão continuou a ser produzido em casa, ao mesmo tempo em que era feito em fábricas. Por fim, entretanto, o baixo custo da construção e operação de uma grande fábrica, além da eficiência obtida com os trabalhadores reunidos sob um mesmo teto, fez com que fábricas de maior parte substituíssem as oficinas menores. A tecelagem, porém, continuou a ser uma industria doméstica até que a invenção de um tear mecânico barato e prático convenceu os empresários de que poderiam poupar dinheiro transferindo o processo de fabricação das casas dos artesãos para as fábricas.

 

O trabalho nas fábricas

Aqui o depoimento bastante ilustrativo do historiador e jornalista Heródoto Barbeiro:

“As condições de trabalho eram desumanas. Não existia legislação trabalhista nem proteção do Estado à classe trabalhadora. Assim, o trabalho nas fábricas processava-se em ambientes úmidos e insalubres. Nas tecelagens, os fios pingavam e os operários trabalhavam com os pés na água. As jornadas de trabalho atingiam até 16 horas por dia. O salário dava apenas para manter o trabalhador vivo. Nas minas de carvão havia infiltração de água. Os trabalhadores estavam sujeitos aos desabamentos, explosões e asfixia pelos gases. Não havia indenização para as viúvas. As crianças órfãs eram lançadas aos orfanatos A prostituição era a opção para as mulheres que não tinham condições de sobrevivência.

Não havia alimentos industrializados. A tuberculose grassava terrivelmente. As moradias  eram desprovidas de água e esgoto. As epidemias dizimavam populações inteiras. A fome e a miséria levavam ao alcoolismo, aos assaltos e roubos.

Na procura de mão-de-obra mais barata, utilizou-se das mulheres e crianças. As mulheres não tinham legislação especial que as protegesse. Os homens perdiam o emprego em função de u’a mão-de-obra mais barata ou do advento da maquinaria, o que significava desemprego e a fome. As crianças que trabalhavam nas fábricas eram obrigadas a morar na própria industria. Muitas morriam de fome, frio e excesso de trabalho. Os acidentes com máquinas faziam grande número de vítimas. Há registros de que crianças de ambos os sexos, até mesmo de quatro anos, trabalhavam numa tecelagem...”

Conseqüências do Trabalho Fabril

 “As transformações  levadas a efeito pela Revolução Industrial inglesa foram muito  mais sociais que técnicas, tendo em vista que ‘e nessa fase que se consubstancia a diferença crescente entre ricos e pobres”. ( Eric Hobsbawn - Historiador )

Com as manufaturas, o capital cada vez  mais se concentrou nas mãos da minoria  burguesa, enquanto crescia o numero  de trabalhadores, despossuídos de instrumentos de trabalho, cuja qualidade de vida decresceu sensivelmente

.Houve uma intensificação da miséria e da pobreza. As camadas populares compostas por camponeses afetados pelos cercamentos, artesãos da pequena indústria rural e trabalhadores das oficinas ou das fábricas, empobreceram tanto a ponto de parecerem um grande número de indigentes.

As condições subumanas de trabalho, as horas excessivas de atividade e a baixa remuneração foram a causa de violentas manifestações por parte dos operários que tentavam destruir as máquinas das fábricas, identificadas como causa de sua existência miserável.

Entre essas manifestações destaca-se o movimento ludita, iniciado em 1811, Mas esse movimento, que espalhou o terror nos distritos industriais do centro da Inglaterra, foi violentamente reprimido pela classe dominante.

Concluindo...

Desde o momento em que começou a transformação a industrial, com a introdução da máquina no processo produtivo, mudanças profundas afetaram todas as formas de vida da sociedade.

A Revolução Industrial e o sistema fabril permitiram que o capitalismo com base na transformação técnica, atingisse seu processo específico de produção. O trabalhador dispõe apenas da força de trabalho, enquanto o capitalista detém a propriedade dos meios de produção, causando uma radical separação entre capital e trabalho.

A Revolução industrial  foi, portanto, mais do que um episódio importante na história econômica e tecnológico do mundo. Ela contribuiu para reformular a vida de homens e mulheres, primeiro na Grã-Bretanha, depois na Europa continental e nos Estados Unidos, e por fim em grande parte do mundo. Mediante o aumento da escala de produção, a Revolução Industrial criou o sistema fabril, que por sua vez determinou o êxodo de milhões de pessoas do interior para as cidades. Depois de migrarem, esses homens e mulheres tinham de aprender rapidamente um novo estilo de vida, sobrevivendo no cortiço, organizarem-se de  acordo com o apito da fábrica.

Imagem: Google.

O TRABALHO NA IDADE MÉDIA

A Idade Média, período da História da Humanidade compreendido entre os séculos V e XV, Foi dividido em Alta Idade Média, entre os Séculos V e XV em que predominou o Feudalismo e  sua forma de trabalho baseado na servidão, e Baixa Idade Média entre os séculos XII e XV, marcado pelos renascimentos Comercial e Urbano, e no mundo do trabalho as Corporações de Ofício.

 

FEUDALISMO

 

O Feudalismo foi o traço mais marcante da Alta Idade Média no mundo ocidental. No sentido mais estrito significava os laços de trabalho e de relações as quais interligavam os membros dos estamentos militares e proprietários de terras.

 

Politicamente considerado, o Feudalismo caracterizou-se pela falta de um governo central forte. A ordem política era mantida por uma série de relações contratuais entre os homens, contrato esse baseado na posse de terras. Não havia separação entre a autoridade pública e a propriedade privada ou entre os governantes e proprietários. A sociedade feudal seguia a pirâmide social e todo homem, desde que não possuísse terras era vassalo de outro homem. A pirâmide era composta de classes sociais dominantes, ou seja, a aristocracia militar e religiosa ( possuidora de terras ) sustentavam-se da massa de camponeses servis que estavam fora do sistema contratual.

 

O modo de produção feudal é caracterizado essencialmente pela existência das relações servis de produção, isto é, obrigações impostas ao servo para que ele produzisse um excedente econômico para seu senhor.

 

Para melhor compreender o significado de relações servis de produção é preciso notar que o modo de produção feudal estava baseado numa economia agrária, voltada para a subsistência. A Europa ocidental estava dividida em grandes latifúndios - os Feudos -, cujas terras eram repartidas da seguinte maneira:

·     A reserva do senhor ( manso senhorial ), correspondente a terça parte ou a quarta parte das terras, cultivada pelos servos, que ali trabalhavam alguns dias da semana no cumprimento da corvéia, e cuja produção era destinada ao senhor e sua família;

·     O manso servil, terras que eram divididas em lotes  entre os camponeses. Cada família cultivada seu lote, tirando dali a subsistência e necessário para pagar todas as obrigações devidas ao senhor;

·     O manso de reserva ou terras comunais, composto pelos bosques, pastagens, pradarias, terrenos baldios, utilizado, tanto pelos senhores como pelos camponeses;

·     O castelo fortificado do senhor feudal, que constituía o burgo.

 

Os camponeses estavam ligados à terra, por isso eram servos. Ocupavam e cultivavam a terra sem ser proprietários, mas possuíam outros meios de produção essenciais ao trabalho agrícola, como enxadas, arados, animais, etc.. Assim, como não tinham a propriedade da terra, viam-se sujeitos ao pagamento de uma série de obrigações ao senhores que sentiam-se no direito de cobrar as taxas por serem proprietários da terra e por possuírem o poder político, o poder das armas e o poder de justiça.

 

Os camponeses produziam centeio, trigo, cevada, etc. e cuidavam das oliveiras e das vinhas. A técnica de produção era rudimentar, os instrumentos inadequados, e a produção relativamente pequena. O fantasma da fome geralmente rondava as choupanas dos trabalhadores. Usava-se o sistema da rotatividade de plantio a cada dois anos, reservando-se terras para a produção de cereais e forragem.

 

No Feudalismo a ascensão social era quase impossível, como quase impossível era o trabalhador melhorar sua vida. A posição do indivíduo na hierarquia social era determinada pela posse da  terra. Ou se possuía terra ou não se era ninguém. O servo estava preso à terra e ao feudo. O vilão tinha liberdade de ir e vir. Mas como não tinham para onde ir, muitos preferiam integrar-se como servos. Muitos escravos foram conduzidos à servidão, mão-de-obra mais adequada ao modo de produção feudal.

 

A sociedade feudal era compartimentada em Estamentos Sociais. O que determinava a colocação em um estamento privilegiado, superior, era principalmente a posse de terras. Esse tipo de hierarquia social praticamente não admitia ascensão social. Quem nascesse servo seria sempre servo, seus filhos, seus netos também.

 

As Corporações de Ofício

 

Mas, no período de transição da Alta para a Baixa Idade Média, a  sociedade e a economia medievais que eram estáticas iam aos poucos sendo substituídas por outras mais dinâmicas. Chegara ao fim a atitude de imobilismo e conformismo, típicos do feudalismo. Com as disputas pelo domínio das riquezas, pelos mercados mundiais e  pelo posicionamento social alastrou-se  o espírito competitivo. A nova sociedade seria daqueles que fossem mais capazes de dominá-la.

 

Com o desenvolvimento do capitalismo surgiu a Sociedade de Classes, baseada e hierarquizada de acordo com a quantidade de bens que o indivíduo possuía, possibilitando ascensão e mobilidade sociais.

 

Os centros urbanos contrapunham-se à sociedade rural do feudalismo. As populações do campo eram atraídas para as vilas, comunas e burgos que, aliás continuavam instaladas em áreas pertencentes aos feudos, submetendo-se a autoridade dos senhores, sendo os burgueses obrigados a pagar pesados impostos.

 

Entretanto, com o crescimento das atividades comerciais e a ascensão da burguesia, essas cidades passaram a buscar sua independência. Essa busca estendeu-se de meados do século XV ao Século XIII e ficou conhecida pelo nome de movimento comunal.

 

E as cidades que se emancipavam da tutela feudal procuravam assegurar suas conquistas por meio das cartas de franquia, documento através do qual se formalizavam as conquistas da burguesia: direitos em proveito da própria cidade, liberando-se dos tributos aos senhores feudais; direito de organizar sua própria milícia e manter autonomia administrativa e judiciária.

 

Quanto ao trabalho, percebeu-se que nessas cidades emancipadas as corporações e as associações de mercadores formavam a principal organização econômica. E com o seu desenvolvimento, a especialização artesanal foi levada ao extremo. Cada ofício (ferreiro, alfaiate, cordoeiro, etc.) tinha sua corporação. As oficinas artesanais de uma mesma cidade e de um mesmo ramo de produção agrupavam-se em associações chamadas corporações de ofício, cuja finalidade principal era evitar a concorrência entre os artesãos, tanto locais como de outras cidades, e adequar a produção ao consumo local.

 

As corporações fixavam os preços dos produtos, controlavam a qualidade das mercadorias, a quantidade de matéria-prima e fixavam os salários dos oficiais ou jornaleiros (trabalhadores que recebiam o jornal, isto é, salário por um dia de trabalho), Além do mais, funcionavam como confraria religiosa e davam amparo a seus membros, em caso de necessidade. Tudo era rigorosamente controlado por elas, inclusive o funcionamento interno das oficinas, onde estabeleciam uma rígida hierarquia social:

·  mestre, que era o dono da oficina: ·   jornaleiro, que era assalariado, e

·        O aprendiz, que em troca de casa e comida, aprendia o ofício.

 

Qualquer nova oficina só poderia ser aberta com a autorização da corporação, e se o jornaleiro, após longos anos de aprendizado, quisesse ser mestre, deveria prestar um exame na corporação. Caso fosse aprovado, poderia então abrir uma nova oficina.

 

Os comerciantes de cada cidade medieval também procuraram evitar a concorrência entre eles e a concorrência de mercadores de outras cidades e fundaram as associações de mercadores, que na Itália se chamavam guildas. Ao norte da Europa, essas associações eram conhecidas como hansas, comunidades de mercadores alemães. A liga hanseática, que era uma hansa de cidades mercantis, apareceu em meados do Século XII, passando a dominar, no Século XIII, todo o comércio, desde Flandres e Inglaterra até a Rússia setentrional.

 

No final da Idade Média, com a intensificação do comércio, houve o enriquecimento de uma parcela dos mestres que passaram a adquirir o controle e a exclusividade das atividades artesanais. Os trabalhadores já não encontravam chances de prosperar economicamente, resignando-se a continuar empregados durante toda sua vida.

 

A crescente exploração da mão-de-obra assalariada possibilitou que muitos proprietários de oficinas capitalizassem recursos suficientes para deixarem de ser mestres e se tornarem exclusivamente empregadores burgueses. Tal situação significou uma nova realidade nas relações sociais e de trabalho

Imagem: Google.

O TRABALHO NO MUNDO ANTIGO

O trabalho no mundo antigo assume características não muito diversificadas, apesar das várias civilizações ( Egito, Mesopotâmia, Pérsia, Grécia e Roma ). A rigor, a base das economias desses povos sempre foi a agricultura e na maioria dos casos as terras pertenciam aos reis e os trabalhadores quase sempre eram servos ou escravos.

 

EGITO

 

O coletivismo foi também um traço importante das civilizações antigas. Assim foi o sistema econômico do Egito, por exemplo.

 

O Egito teve na agricultura a grande concentração do trabalho. Da terra retirava-se o sustento do povo. O Egito foi o grande celeiro da Antigüidade, favorecidas que foi pelo rio Nilo, pelo adubo natural, aliados aos diques e canais, que tornaram as terras férteis e generosas.

Os felás partiam cedo para cuidar das plantações de trigo, cevada e linho. Contavam com um certo desenvolvimento tecnológico quanto as técnicas de plantio e semeadura. Os metais eram usados para confecção de instrumentos e os bois puxavam o arado antigo, a charrua. As colheitas eram boas e parte delas era estocadas nos celeiros do Estado pára posterior distribuição.

Teoricamente, as terras pertenciam ao faraó. Todavia, a nobreza tinha de fato a posse da terra. Uma parte da produção chegava a ser exportada. O comércio era feito entre o Alto e o Baixo Egito. Embarcações abarrotadas de cereais e produtos artesanais subiam e desciam o rio. Os artesãos produziam peças do vestuário, objetos de cobre e madeira.Outra área de atividade que empregava um grande contigente de mão-de-obra eram as imensas empresas do estado.

 

Mas o coletivismo egípcio não era completo, ficando um campo aberto à iniciativa privada. Os mercadores dirigiam pessoalmente seus negócios;  muitos artífices tinham lojas próprias; e com o correr do tempo, um número cada vez maior de camponeses elevou-se à condição de lavradores independentes. O governo continuava a operar as minas e pedreiras, a construir templos e lavrar as propriedades reais, utilizando para isso grandes contingentes de mão-de-obra.

 

MESOPOTÂMIA

 

Na Mesopotâmia a situação econômica e social não eram sólidas. Muitas guerras enfraqueciam a nação. Era norma que só os estrangeiros e escravos podiam dedicar-se a atividades comerciais, entretanto, pior era o tratamento dispensado às classes baixas:

 

·     os servos, que constituíam a massa da população rural. Alguns deles cultivavam parte das terras de seus donos e ficavam com uma parte do que produziam. Outros nada possuíam, nem mesmo um pedaço de terra para cultivar; viviam do trabalho sazonal. Eram todos extremamente pobres e sujeitos as agruras adicionais de trabalho nas obras públicas e de serviço militar obrigatório.

 

·     Os escravos, que formavam uma classe de trabalhadores urbanos, dividiam-se em dois tipos diferentes: os escravos domésticos, que executavam trabalhos caseiros e às vezes empreendiam negócios para seus amos, e os prisioneiros de guerra. Estes suportavam infortúnios maiores, pois permaneciam presos por pesados grilhões e eram compelidos a trabalhar até a exaustão na construção de estradas, canais e palácios.

 

GRECIA

Esparta

 

A organização econômica de Esparta visava quase que unicamente garantir a eficiência militar da cidade e a supremacia da classe dos cidadãos. As melhores terras eram propriedade do estado e, de inicio, tinham sido divididas em glebas iguais, doadas aos esparciatas* como propriedade inalienável.

 

Os hilotas que executavam todo o trabalho de cultivo do solo, pertenciam também ao estado e eram cedidos a seus donos juntamente com a terra. Estes eram proibidos de emancipá-los ou vendê-los fora do país. O trabalho dos hilotas provia o sustento de toda a classe dos cidadãos, a cujos integrantes não era permitido participar de qualquer empreendimento econômico além da agricultura. A pouca atividade do estado espartano estava reservada exclusivamente aos periecos.

 

Atenas

 

Uma das características importantes da civilização ateniense era a sua falta de confortos e luxos. Em parte isso se devia à baixa renda da classe popular. Professores, escultores, pedreiros, carpinteiros e trabalhadores comuns recebiam todos o mesmo salário padrão de uma dracma* por dia.

 

Entretanto, a falta de comodidades importava pouco ao cidadão ateniense.

 

Supõe-se freqüentemente que o ateniense era demasiado preguiçoso ou esnobe para trabalhar arduamente a fim de obter luxo e segurança. Não era esse o caso. É verdade que havia algumas ocupações às quais ele não se dedicaria, por considerá-las degradantes ou perniciosas à liberdade moral. Não ficaria corcunda cavando prata ou cobre numa mina; tal trabalho só servia para escravos. Por outro lado, é certo  que a grande maioria dos cidadãos atenienses não olhava com desdém o trabalho manual. Muitos deles trabalhavam em lojas, como artífices independentes.

 

A despeito da expansão do comércio e do aumento da população, a organização econômica da sociedade ateniense permaneceu relativamente simples. A agricultura e o comercio eram, de longe, as ocupações mais importantes. Mesmo na época de Péricles, a maioria dos cidadãos ainda vivia no campo. A indústria não era desenvolvida. Conhecem-se pouquíssimos exemplos de produção em grande escala, e os que existiam relacionavam-se principalmente com a fabricação de cerâmica e apetrechos de guerra. O maior estabelecimento que existiu parece ter sido uma fábrica de escudos, de propriedade de um meteco e que empregava 120 escravos. Não havia nenhuma outra com metade do seu tamanho. Os empreendimentos que absorviam mais mão-de-obra eram as minas, mas eram de propriedade do estado e arrendadas, em seções, a pequenos empreiteiros, para serem trabalhadas por escravos. O maior volume da atividade manufatureira era executado em pequenas oficinas de propriedade de artífices individuais, que produziam seus artigos por encomenda direta do consumidor.

 

ROMA

 

Os escravos romanos não eram considerados propriamente como homens, mas  instrumentos de produção, como bois ou cavalos que deviam trabalhar para render lucro máximo aos seus donos. Embora muitos deles fossem estrangeiros educados, os prisioneiros de guerra, não tinham nenhum privilégio. A política de seus donos consistia em tirar deles o máximo possível e depois, quando envelheciam e se tornavam inúteis, libertá-los para que fossem alimentados pelo Estado. Houve, é claro, exceções, sobretudo como decorrência  efeitos de filosofias humanitárias, como o Estoicismo, Cícero, por exemplo, afirmava ter grande afeição por seus escravos. Entretanto, os escravos produziam praticamente todo o suprimento alimentar dos romanos, pois a contribuição  dos poucos agricultores  independentes que restavam  era insignificante. Pelo menos 80% dos trabalhadores empregados  nas oficinas ou fabricas eram escravos  ou ex-escravos.

 

Mas muitos membros da população servil estavam ocupados em atividades não produtivas. Um lucrativo de investimento para a classe dos negociantes era a propriedade de escravos gladiadores, que podiam  ser alugados ao governo ou políticos, para recreação do povo.

 

O cultivo do luxo exigia também o emprego de milhares de escravos no serviço doméstico. Um homem de grande fortuna precisava de porteiros, carregadores de liteiras, mensageiros (pois o Estado não mantinha serviço postal) criados e preceptores  para os filhos.

 

São poucas as informações sobre as atividades dos cidadãos comuns de Roma, os plebeus. O que se sabe é que eram na maioria agricultores, não pastores, o que se  explica  facilmente, já que o solo de que dispunham era limitado e não  podiam separar uma parte para nela colocarem os rebanhos. A organização fundiária e familiar em Roma, favorecia a concentração da propriedade nas mãos de um único proprietário, o pater famílias. Estes apenas concediam aos seus dependentes, servos e escravos emancipados o direito de utilizá-las.

Imagem: Google

O TRABALHO NAS CIVILIZAÇÕES ASIÁTICAS

Modo de Produção Asiático

Modo de Produção Asiático é uma hipótese teórica destinada a compreender o processo da passagem das sociedades sem classes (primitivas) para as sociedades de classes.

O Modo de produção Asiático aplica-se às sociedades que, a partir do momento em que começam a produzir excedentes, passam a ser dominadas por uma comunidade superior, isto é, aquela que vai mandar, que vai ser a classe administradora e dirigente.

Assim, o Modo de produção Asiático, que resulta do avanço das forças produtivas, promove a ruptura das relações comunitárias fundamentais, permitindo o domínio de uma unidade produtiva sobre as demais quando a agricultura se desenvolve a ponto de constituir excedentes regulares, que geram desigualdades na distribuição e na redistribuição.

 

As aldeias

O Modo de produção Asiático desenvolve-se com base nas comunidades aldeãs, que exercem as funções produtivas nas terras pertencentes ao Estado. Nessas terras, publicas, a sua exploração é uma concessão do Estado.

A comunidade aldeã age na unidade produtiva correspondente através do indivíduo, que recebe as terras com direito de exploração, mas como o dever de repartir o produto com o Estado, sob a forma de impostos in natura.

A exploração do trabalhador via comunidade inferior é realizada sob a forma de trabalho compulsório, o que permite à comunidade superior apropriar-se do excedente de produção e do excedente do trabalho para a consecução das obras públicas, principalmente as hidráulicas (dessecação e irrigação) e nas grandes construções (templos e palácios).

A organização política no Modo de Produção Asiático

No Modo de Produção Asiático, dois grandes símbolos representam o poder centralizado: o palácio e o templo, dominados por famílias hereditariamente mantidas no poder e encarregadas da administração pública e religiosa. O faraó egípcio, o patesi babilônico, o minos cretense, o wánax aqueu, o lucumon etrusco são os representantes reais (representantes das monarquias) das comunidades superiores (mandantes), seguidos de perto pela aristocracia de poder com funções religiosas e militares (sacerdotes, vizires, entre outros). Tais categorias ocupam o poder de Estado e é em nome dele, proprietário de todas as terras, que desempenham sua função exploradora.

O Regime de Terras

Os tipos essenciais de domínio da terra nas formações asiáticas da Antiguidade são dois:

1) O das terras reais

2) O das terras dos templos

O trabalho nessas terras é fundamentalmente compulsório, com mão-de-obra pouco diversificada, ligada às comunidades aldeãs. Quase sempre, a exploração econômica da terra é realizada em solos aráveis, tendo em vista a produção de cereais.

A dimensão das terras cultiváveis é extremamente variável, na medida em que a distribuição obedece a princípios que não fogem do interesse da produção. Como exemplo disso, podemos citar não só as terras concedidas aos camponeses via comunidade aldeã, como as terras consignadas a funcionários reais, aos soldados, que servem como pagamento de serviços prestados ao Estado. Todas essas concessões são reconhecidas como campos alimentícios e, como tais, produtores de excedentes.

 

O Trabalho Rural

As comunidades aldeãs encontram-se subordinadas diretamente ao poder de autoridades locais, representantes das comunidades superiores. Esses chefes locais – o nomarca, no Egito, o kibri-dagan, na Babilônia, por exemplo – são auxiliados por funcionários reais, que procedem à cobrança de impostos, à distribuição local dos produtos para as necessidades vitais e ao armazenamento dos excedentes apropriados pelo Estado pela redistribuição.

O camponês encarrega-se de todas as atividades da produção agrícola: ara, semeia, limpa, colhe, transporta. Fabrica o vinho, o pão, a cerveja. Caça, pesca e cuida do gado. Encarrega-se do artesanato doméstico, produzindo artigos em madeira e pedra.

O estado das técnicas é ainda rudimentar. O exemplo do camponês babilônico, embora ilustrativo, não é comum. Ele já conhece uma espécie de arado, semeador, robusto, tracionado por dois bois, que exige a participação simultânea de três trabalhadores: um para dirigir os animais, outro para conduzir o timão, e o terceiro para semear a terra.

O Trabalhador Urbano

A vida urbana depende estreitamente da economia rural: as aglomerações urbanas são extensões do campo. O que predomina, no entanto, é a vida aldeã, que não caracteriza verdadeiramente a vida urbana. As aldeias são, quando muito, pequenos povoados destinados à habitação dos camponeses, onde se realizam eventualmente trocas locais ou microrregionais. O artesanato é de caráter absolutamente doméstico, destinado ao consumo local.

As poucas cidades existentes, e aqui o conceito de cidade é discutível, são centros organizados como núcleos da administração real, que se valem dos excedentes da produção comunitária rural destinados ao abastecimento e às trocas para a manutenção do poder e do prestígio da corte. Os palácios e os templos constituem centros de convergência da vida urbana.

O artesanato urbano desenvolve-se em torno desses interesses e reúne trabalhadores diversos, ocupados em atividades ligadas à produção de artigos de couro, de madeira e de pedra, além de pequenas oficinas de metalurgia (ouro, prata e bronze). De acordo com as pecualiaridades históricas de cada formação, desenvolvem-se mais ou menos alguns setores artesanais. Na Mesopotâmia, por exemplo, institucionaliza-se a organização especializada de oficinas espalhadas em ruas ou pequenos bairros ao redor do templo. Aí produz-se a cerâmica decorada, tijolos paras construções e para as muralhas, objetos de metalurgia em ouro e bronze.

 

O Comércio

A prática do comércio é monopólio real. Os comerciantes atuam sob as ordens da comunidade superior. Como não há moedas para o tráfico, adotam-se estalões, de valor restrito às regiões atingidas pelas trocas, mas é o produto in natura que domina as relações de intercâmbio.

Na Mesopotâmia, o comércio tem um importante papel. A cevada e a prata são os padrões monetários empregados; a cevada é usada nas trocas locais; os lingotes de prata, nas trocas realizadas em locais mais distantes.

Entre os egeus (cretenses e aqueus) e os etruscos predomina o comercio marítimo, fundado no sistema de colônias comerciais, espalhadas pelo Mediterrâneo, mar Egeu e adjacências. Os cretenses, por exemplo, estão presentes em Filacopi (Melos), Iálisos (Rodes), Samos, Mileto, Claros. Os etruscos, aliados dos cartagineses, além de sua expansão por regiões da Itália (Lácio, Campânia e vale do Pó), expandem-se também pela Itália do Sul.

Imagem: Google.

CAPITAL X TRABALHO

A palavra trabalho vem da raiz latina trabs, trabis = trave que se colocavam nos escravos para obrigá-los a trabalhar. Isso na época da Civilização Romana. Por isso que os povos outrora dominados pelos romanos conservaram a raiz latina associada a idéia de trabalho escravo, ou trabalho mais pesado: travail, trabajo, trabalho

 

Já outros povos que sofreram a mesma influência italiana conservaram a raiz latina associada a atividades nobres: labor em latim, que deu origem a lavoro em italiano, labour em inglês e que em português aparece apenas na forma mais aristocrática de labor, lavor, laborioso.

 

Mas, o trabalho pode ser definido como uma ação desempenhada por seres humanos, supondo um gasto de energia, dirigida a um fim determinado e conscientemente desejado, executada mediante uma participação da inteligência, utilizando-se de instrumentos e ferramentas  e que de algum modo produz efeito sobre o seu executante.

 

O fim prático do trabalho e que é o seu aspecto mais importante, exige sempre: execução de uma utilidade e o progressivo domínio do homem sobre a natureza.

 

O trabalho é exercido principalmente para se obter a subsistência e, de acordo com as exigências para o seu exercício, pode ser: qualificado e semiqualificado. Também pode exigir uma aprendizagem técnica, uma formação universitária ou simplesmente uma iniciação a partir da experiência imediata.

 

Algumas formas de trabalho exigem maior dispêndio de energias  espirituais, como o trabalho do cientista e do administrador; outras exigem mais energias físicas, como o do servente da construção civil.

 

Qualquer forma de trabalho humano, tem uma dignidade inalienável, por isso mesmo é uma atividade de um ser racional e livre. Seu valor não se mede apenas pela categoria a que pertence cada um, mas principalmente pela perfeição com que ele é realizado.

 

Buscar o trabalho é dever de todo o homem, qualquer que seja sua concepção moral ou religiosa. E também direito, reconhecido, solenemente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

Capitalismo - Definição

 

Capitalismo é um sistema econômico baseado no predomínio do capital sobre o trabalho e no qual a maior parte da vida econômica, principalmente os investimentos em bens de produção e sua propriedade, se desenvolvem no setor privado (isto é, pelas pessoas particulares), através do processo de concorrência econômica, tendo como motivação maior o lucro.

 

Origens

 

O Capitalismo surgiu a partir da influência de várias circunstâncias históricas, coincidindo com o advento da Revolução Industrial. Entre essas, as principais foram as seguintes:

 

·     Os rápidos progressos da tecnologia que revelaram a possibilidade de utilização de novas formas de energia (a vapor, elétrica), dando lugar a novos processos de produção, que substituíram a produção artesiana pela produção em série;

 

·     Ampliação dos mercados para os produtos europeus, pela colonização da Ásia, África e América.

 

Entretanto, Capital não é só dinheiro. São também os Meios de Produção (terras, minas, usinas, fábricas), os Bancos, as Empresas urbanas e rurais. Seus proprietários são os capitalistas e formam a classe social chamada Burguesia.

 

O capitalismo para funcionar na prática depende basicamente da força de trabalho humano. Os trabalhadores, assim, formam a base da sociedade capitalista. Eles não são donos de nada e só possuem sua força de trabalho para vender aos capitalistas e assim conseguir sua sobrevivência.

 

Mas, a partir do Século XIX, os trabalhadores começaram a ter consciência de seus direitos e de sua força de pressão e passaram a sonhar em ver seus direitos respeitados, principalmente os que se referem às condições de remuneração e ambiente de trabalho.

 

E o que se viu então foi um quadro de forças distintas em que os capitalistas sempre se apresentam muito mais fortes, impondo aos trabalhadores condições subumanas de trabalho, em troca de um salário não condizente com sua dignidade de pessoa humana.

 

Os trabalhadores, embora conscientes de seus direitos não se rebelaram com a intensidade necessária para reverter a situação, pois desconhecendo seu potencial, não se uniram nem se organizaram como deveriam.

 

Os sindicatos, criados para serem os porta-vozes dos trabalhadores se apresentam divididos, representando apenas setores e categorias de trabalhadores. Num país como o Brasil, não existe uma central única capaz de unir em torno de si toda a massa de trabalhadores. Isso faz bem aos capitalistas que conseguem, assim, administrar as relações com trabalhadores de acordo com seus interesses e perspectivas.

 

Concluindo, no Capitalismo não há ética. O que tem valor é o comportamento do mercado que se baseia na lei da oferta e da procura e, em última análise, na existência do LUCRO. Para os capitalistas, o trabalho também deve contribuir para que o lucro aconteça.

Imagem: Google.